Nesta terça-feira, 31 de outubro, o crédito do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será disponibilizado aos contribuintes. O pagamento ocorrerá diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda ou, alternativamente, por meio da indicação de chave PIX.
A Receita Federal informou que esse lote beneficia um total de 354.509 contribuintes, resultando em um montante de R$ 643.259.756,29. Caso ocorra algum impedimento no crédito, como uma conta bancária desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Para resolver essa situação, o cidadão tem a opção de reagendar o crédito dos valores por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal, clicar na seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, na opção “Consultar a Restituição”.
Do montante total mencionado, R$ 427.280.878,46 correspondem a contribuintes com prioridade, abrangendo 6.106 idosos com mais de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou portadores de doença grave, 16.874 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, além de 119.040 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas receberam prioridade por terem optado pela declaração pré-preenchida ou escolhido o recebimento da restituição via PIX. Também foram contemplados 151.560 contribuintes não prioritários.
No caso de o contribuinte não efetuar o resgate da restituição dentro do prazo de 1 ano, ele deverá solicitar o valor pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, seguindo as instruções no menu “Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda” e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.