A Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicou nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 355/2025, que aprova o Regulamento Técnico de boas práticas sanitárias em serviços de Podologia, tanto públicos quanto privados, em Mato Grosso do Sul. A nova regulamentação estabelece diretrizes para licenciamento, responsabilidades, estrutura física, procedimentos, equipamentos e materiais utilizados na área, com o objetivo principal de garantir a promoção, proteção e recuperação da saúde humana.
A questão da regulamentação da podologia foi objeto de debates entre os deputados estaduais durante sessões plenárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Atendendo a uma solicitação da presidente da Sociedade Brasileira de Podólogos, Regional MS, Diva Vieira, o deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) se reuniu com o secretário estadual de Saúde, Maurício Simões, em meados de março. Na ocasião, o deputado apresentou a demanda da categoria.
“A podologia é uma especialidade que cuida da saúde dos pés, que são a base do corpo humano e, portanto, fundamentais para o bem-estar geral das pessoas. A regulamentação desta área vai contribuir para divulgar os benefícios dessa prática e assegurar a adoção de boas práticas sanitárias. Fico muito satisfeito com a sensibilidade do secretário Maurício em relação a essa questão e pela normatização da prática”, destacou o deputado Hashioka.
De acordo com o texto da Resolução nº 355/2025, todos os estabelecimentos e profissionais que atuam na área de podologia deverão estar devidamente licenciados pela Vigilância Sanitária municipal. Além disso, será concedido um prazo de 12 meses para que os serviços se adequem integralmente às disposições do novo Regulamento Técnico.
