A Receita Federal vai reforçar a fiscalização nas fronteiras de Mato Grosso do Sul para impedir a entrada de canetas emagrecedoras após a decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que proibiu a importação, venda e uso de produtos como T.G. 5, Lipoless, Lipoless Ético, Tirzazep Royal Pharmaceuticals e T.G. Indufar.
A medida vale inclusive para viajantes que apresentem receita médica, já que os medicamentos estão proibidos em qualquer circunstância no território nacional. Com isso, a Receita Federal deve intensificar o monitoramento nos pontos de maior fluxo para evitar o ingresso irregular desses itens.
A instituição também avalia ampliar o efetivo e reforçar operações nos locais considerados mais vulneráveis. Caso os produtos sejam encontrados em bagagens ou cargas, serão apreendidos e destruídos. O responsável poderá responder pelos crimes de contrabando ou contra a saúde pública, conforme a legislação.
Parte do interesse pelas canetas paraguaias se deve ao preço mais baixo. No país vizinho, a patente do princípio ativo — a tirzepatida — foi quebrada, permitindo que qualquer laboratório produza versões similares ao Mounjaro. No Brasil, apenas a farmacêutica Eli Lilly detém o monopólio do medicamento.
Consumidores relatam que o alto custo no Brasil é o principal obstáculo. “O país continua refém da indústria farmacêutica”, diz uma jovem de 28 anos que compra Lipoless no Paraguai.
Especialistas, porém, divergem. O endocrinologista Ben Hur Ono defende que não há necessidade de quebrar patentes, destacando que já existe no país a possibilidade de manipular tirzepatida a um custo menor que o original. Já o médico conhecido como Dr. Canela aponta que a discussão exige responsabilidade. Ele afirma que antes de falar em patentes, o país deveria enfrentar seu problema tributário. Para ele, reduzir impostos e encargos seria um passo essencial para ampliar o acesso ao tratamento de obesidade e doenças metabólicas com segurança.
