A redução no volume de gás natural produzido na Bolívia para abastecer a Argentina e o Brasil tem causado impactos econômicos em Mato Grosso do Sul desde agosto, uma vez que o estado é um dos principais canais de distribuição.
Durante a inauguração do Centro de Uso Múltiplo em Campo Grande no domingo (8), o governador Eduardo Riedel (PSDB) revelou que o estado registrou uma queda na arrecadação nos últimos meses relacionada à crise do gás boliviano. “Tivemos, em agosto e setembro, talvez, os piores meses em termos de arrecadação. Isso se deve à internalização do gás e à diminuição do volume”, afirmou.
As autoridades bolivianas, alegando reservas esgotadas, solicitaram a ajuda do Brasil para lidar com o problema por meio da melhoria da infraestrutura e da restauração do volume ideal de produção. Riedel enfatizou a necessidade de uma posição estratégica da Petrobras, que negociará diretamente, e destacou que a situação “impacta significativamente Mato Grosso do Sul”. “Existe a necessidade de investimento na Bolívia para expandir a extração de gás, e o Brasil terá que tomar uma decisão estratégica sobre como lidar com essa situação, por meio da Petrobras, pensando nos estados e na retomada do volume de gás natural”, disse o governador.
R$ 100 milhões – Este é o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar somente este ano, segundo Riedel, devido à queda na “internalização” do gás no estado. “É um sinal de alerta, e estamos monitorando, mas com a confiança de que os bolivianos voltarão ao volume original porque o Brasil precisa”, afirmou.
Nesse cenário, ele também mencionou o gás natural do pré-sal, que poderia ser uma solução para o país, mas ainda não está totalmente “internalizado”, e defendeu uma maior inclusão desse combustível na matriz energética. “Isso ajuda o meio ambiente, contribui para o equilíbrio do carbono em comparação com outros combustíveis fósseis, e o gás da Bolívia é uma ótima oportunidade, uma vez que a infraestrutura está pronta e o gás está disponível”, disse o governador.
UFN3 depende do gás – Eduardo Riedel vê na conclusão da fábrica de fertilizantes UFN3 em Três Lagoas uma das principais formas de aumentar a arrecadação de ICMS em Mato Grosso do Sul. Restaurar o volume de gás natural é crucial para que a fábrica atenda às expectativas. “Ter a retomada de um volume maior de gás natural será crucial, pois estamos prestes a retomar as obras da UFN3. Ela consumirá mais de 2 milhões de m³ por dia de gás natural. Seria ótimo se pudéssemos viabilizar toda essa estratégia de aumento do volume de gás para gerar um aumento na arrecadação do estado”, disse ele. A construção da fábrica está parada há oito anos. Cerca de 80% do cronograma já foi concluído. O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) destinará recursos do governo federal para a conclusão e entrega.
Gasoduto – O mercado de gás natural começou a ganhar relevância no Brasil com a construção do Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil) em 1997. Com o crescimento da produção nacional, o gás natural aumentou sua participação na matriz elétrica para 12,8% até 2022. O gasoduto parte de Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) e vai até Canoas (RS), passando por 135 municípios nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O comprimento total é de 3.150 km, com 600 quilômetros em Mato Grosso do Sul.
Por meio do gasoduto, eram importados até 33 milhões de m³ de gás por dia. Até junho deste ano, a MS Gás, uma empresa de Mato Grosso do Sul, distribuía o equivalente a 10% (3 milhões de m³) de todo o gás importado da Bolívia.
a queda na arrecadação do gás não é benéfica para Corumbá, ou para qualquer outra região que dependa significativamente dessa receita. A arrecadação do ICMS sobre o gás natural costuma ser uma fonte importante de receita para os municípios que fazem parte da rota de distribuição desse combustível.
Queda na arrecadação ICMS do gás pode ter os seguintes impactos negativos para Corumbá:
- Redução de Receita Municipal: A diminuição da arrecadação do ICMS do gás significa menos recursos disponíveis para o município. Isso pode afetar a capacidade de financiar serviços públicos essenciais, como educação, saúde, segurança e infraestrutura.
- Impacto no Orçamento Municipal: A prefeitura de Corumbá pode precisar fazer ajustes em seu orçamento para compensar a perda de receita proveniente do ICMS do gás. Isso pode envolver cortes de gastos ou atrasos em projetos de desenvolvimento.
- Pressão sobre Outras Fontes de Receita: Com menos recursos do ICMS sobre o gás, a prefeitura pode ficar mais dependente de outras fontes de receita, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Serviços). Isso pode resultar em pressão para aumentar as taxas e impostos locais.
- Redução de Investimentos Públicos: A queda na arrecadação do gás pode limitar a capacidade do município de realizar investimentos em projetos de infraestrutura, desenvolvimento econômico e qualidade de vida para os cidadãos.
Portanto, é importante que as autoridades locais de Corumbá monitorem de perto os impactos da redução na arrecadação do gás e considerem estratégias para diversificar a base de receita e minimizar os efeitos negativos sobre as finanças municipais.
