Projeto de lei cria política estadual de proteção às Mães Atípicas em MS

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Mães de crianças com deficiência em Mato Grosso do Sul podem ter acesso a mais apoio e atenção. Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 236/2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Estadual das Mães Atípicas.

Política de Proteção:

A proposta visa oferecer assistência psicológica e psiquiátrica a mães de pessoas com deficiência, com foco em mulheres de baixa renda. O objetivo é promover a inclusão social, combater a invisibilidade e o estigma que essas mães enfrentam no cuidado de seus filhos.

Semana Estadual:

O projeto também prevê a criação da Semana Estadual das Mães Atípicas, a ser realizada anualmente na primeira semana de setembro. A iniciativa busca fortalecer a discussão sobre políticas públicas para essas mães, com a realização de encontros, seminários e debates.

Quem são as mães atípicas?

O projeto define como mãe atípica a mulher responsável pela criação de filhos com deficiência, síndromes, transtornos ou doenças raras, como TDAH, TEA, AME e dislexia.

Apoio e valorização:

“A proposta reconhece o papel fundamental dessas mães, que dedicam suas vidas ao cuidado de seus filhos, enfrentando inúmeras dificuldades”, explicou a deputada Mara Caseiro. “O objetivo principal é apoiar e valorizar essas mães, promovendo políticas integradas entre saúde, educação e assistência social”.

A deputada destacou ainda a importância da assistência psicológica e psiquiátrica para que essas mulheres possam enfrentar os desafios do dia a dia com mais equilíbrio emocional.

O projeto segue em tramitação na ALEMS e, se aprovado, representará um avanço importante na proteção e apoio às mães atípicas em Mato Grosso do Sul.

As mães atípicas são mulheres que têm filhos com deficiência ou diagnosticados com doença raras. Só no Brasil, de acordo com o levantamento de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 17 milhões de pessoas tinham algum tipo de deficiência.

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