Mato Grosso do Sul – O Programa da CNH Social, sancionado em dezembro de 2021, com a previsão inicial de emitir 5 mil documentos por ano, tem avançado de forma significativamente lenta, emitindo apenas 218 CNHs até o momento, um ano após o início dos cursos de formação em setembro do ano passado, de acordo com informações do Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
A previsão inicial era de que os primeiros cinco mil documentos já estivessem com os processos concluídos e uma segunda seleção já estivesse em andamento. Entretanto, o processo para os primeiros cinco mil beneficiados ainda está em andamento, com os últimos 1.329 pretendentes sendo convocados nesta semana para iniciarem o processo de formação, que inclui 45 horas de aula teórica, exame médico, 20 ou 26 aulas práticas, e o exame prático no Detran. Legalmente, esses candidatos têm um prazo de 12 meses a partir de agora para concluir todos os trâmites.
Enquanto a média de tempo para obtenção da CNH para quem não está no programa varia de três a quatro meses, o ritmo da CNH Social está muito abaixo do esperado. Uma das principais razões para a lentidão, segundo Henrique José Fernandes, presidente do sindicato dos Centros de Formação de Condutores, é a idade avançada da maioria dos beneficiários, já que um dos critérios de seleção foi a idade (maior idade, menor renda, maior número de integrantes da família, entre outros).
O presidente do sindicato destaca que a idade avançada dos beneficiários muitas vezes resulta em dificuldades de aprendizado, especialmente para usar computadores durante o exame teórico, e também em reprovações frequentes no exame prático, já que muitos não possuem a destreza necessária para dirigir.
O programa prevê que, caso os candidatos queiram mais de 26 horas de aula prática, eles precisem pagar por essas aulas, o que muitos não têm condições financeiras para fazer, já que as autoescolas cobram pelo menos R$ 68,00 por hora.
Segundo o Detran, cerca de 22% dos selecionados nem mesmo compareceram para iniciar o processo, e cerca de 2.559 beneficiários estão com o processo em aberto ainda. As reprovações nos exames teóricos e práticos são comuns e acabam refletindo negativamente nos Centros de Formação de Condutores, que correm o risco de serem descredenciados pelo Detran caso tenham um índice de aprovação inferior a 60% dos alunos.
O presidente do sindicato está buscando alterar os critérios de descredenciamento com o Detran, particularmente o critério da idade, para tornar o programa mais eficiente.
O Programa da CNH Social teve quase 70 mil inscritos em Mato Grosso do Sul, mas, até agora, apenas 218 CNHs foram emitidas, com um custo estimado em torno de R$ 3 mil por documento. O programa disponibiliza vagas para as categorias A (moto), B (carro) e AB (moto e carro). Cada candidato tem até 12 meses para concluir todas as etapas do processo de habilitação.
