Dilma Rousseff (PT) fez uma declaração em 2010 que fez o Ministério Público Federal em São Paulo desconfiar de fraude em uma licitação aberta naquele ano para a construção de um estaleiro.
Como refere a Folha de S. Paulo, a obra está sendo investigada pela Operação Lava Jato sob suspeita de ter rendido propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A construção do Estaleiro Rio Tietê em Araçatuba, no interior paulista, é objeto de ação de improbidade administrativa no órgão desde 2014.
A pulbicação revela que o processo cita um discurso de Dilma como “indício de fraude” no certame e sustenta que a Transpetro favoreceu empresas que teriam doado para Renan.
A Transpetro, subsidiária da Petrobras, era então presidida por Sérgio Machado, aliado do senador e também investigado na Lava Jato.
Dilma era pré-candidata à presidência e foi a Araçatuba em 10 de março de 2010 anunciar que a estatal faria uma licitação para a instalação do estaleiro na região.
Segundo a Folha, no edital da concorrência, não havia nenhuma indicação sobre qual seria a cidade que abrigaria a obra, a definição só sairia após o resultado do certame.
“Aqui para Araçatuba é uma grande vantagem você ter um estaleiro produzindo barcaça”, discursou Dilma. “Fazer barcaça aqui em Araçatuba é estratégico”.
O Ministério Público entende que a fala leva a crer que havia um acerto para direcionar a obra ao município, gerido pelo PT.
Em 10 de fevereiro de 2010, a um mês do lançamento do edital, uma das empresas do consórcio que venceu a licitação arrendou um terreno no município e disse que no local serviria para “a implantação e operação de estaleiro”.
A Procuradoria Geral da República considera a investigação dos colegas de São Paulo e afirma que os indícios colhidos em Araçatuba reforçam depoimentos de delatores que associam o estaleiro a pagamentos de propina ao senador. A PGR destaca também que as empresas que venceram a licitação do estaleiro doaram, durante o certame, R$ 400 mil ao PMDB de Alagoas.
Resposta
A reportagem tentou contato coma Secretaria de Comunicação da Presidência, que afirmou que o discurso de Dilma em Araçatuba “apenas ressaltou o potencial da região”.
“A então ministra-chefe da Casa Civil apenas ressaltou o potencial da região como centro de atividade de etanol e o fato de exibir todas as condições para abrigar a obra”, disse a assessoria, em nota. “Não fez menção, portanto, a qualquer resultado antecipado para o edital de licitação”.
A assessoria de Sérgio Machado disse que não comentaria a fala da presidente.
A assessoria de Renan declarou que “a Justiça já se manifestou ao negar a diligência solicitada”.
Ainda de acordo com a Folha, o Estaleiro Rio Tietê disse que “não houve irregularidades no processo licitatório, em sua instalação ou na construção das embarcações”.
