O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que o governo vai fazer um “pente-fino” em cadastrados que recebem benefícios pela pasta. Segundo ele, cerca de 800 mil pessoas poderão ter que fazer uma nova perícia para confirmar a necessidade de recebimento dos recursos.
“Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício”, afirmou a jornalistas nesta sexta-feira (5).
Segundo o ministro, a investigação será feita em benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão, a partir de agosto de 2024, para comprovar a validade dos benefícios.
De acordo com Lupi, a legislação prevê a revisão da lista de beneficiários a cada dois anos. No entanto, segundo o ministro, esse processo deixou de ser realizado em 2019.
“[Vamos ver] os benefícios temporários, alguns erros que se pode cometer, terem sido cometidos e, principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de intermediários”, pontuou.
Mesmo assim, Lupi explicou que nem todas as pessoas serão chamadas para a perícia presencial, já que alguns casos podem ser resolvidos por cruzamento de dados e inteligência artificial. A ideia também é chamar os benefícios gradativamente para evitar filas em postos de atendimento.
“Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso”, afirmou.
Atualmente, cerca de 1,36 milhão de pessoas recebem benefícios temporários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo levantamento do próprio órgão.
A revisão dos benefícios sociais passou a ser discutida com mais intensidade pela equipe econômica do governo nas últimas semanas. A ideia é abrir espaço no orçamento para aumentar gastos sem que o governo precise achar novas fontes de receitas, como aumento de tributos.
Desde o ano passado o Tribunal de Contas da União (TCU) vem trabalhando junto às equipes dos ministérios do Planejamento e da Previdência e aponta problemas nos cadastros de beneficiários, além de acompanhar a evolução desses números.
O pente-fino tem o intuito de conter despesas e garantir a eficiência dos gastos públicos, além de garantir a meta de zerar o déficit das contas públicas.
Na última quarta-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo vai fazer um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos para cumprir o arcabouço fiscal.
Fonte CNN
