O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que destina um crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio.
De acordo com a nova lei, o piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750. Para técnicos de enfermagem, o valor mínimo é de 70% desse montante, ou seja, R$ 3.325, e para auxiliares de enfermagem e parteiras, é de 50%, equivalente a R$ 2.375. O piso salarial é válido tanto para profissionais que atuam no setor público como no setor privado.
Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem, o Brasil possui mais de 2,8 milhões de profissionais da área, sendo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem, 1,66 milhão de técnicos de enfermagem e cerca de 60 mil parteiras.
Essa medida busca proteger e garantir uma remuneração adequada aos profissionais de enfermagem, reconhecendo a importância de seu trabalho fundamental no sistema de saúde. Os trabalhadores da enfermagem desempenham um papel essencial no cuidado e na assistência aos pacientes, especialmente durante a pandemia da COVID-19, enfrentando desafios e riscos diários em sua atuação.
Com a implementação do piso salarial, espera-se melhorar as condições de trabalho e atrair mais profissionais para a área da enfermagem, desejando fortalecer o sistema de saúde do país e garantir um atendimento de qualidade à população.
Essa iniciativa representa um avanço importante para a categoria e é resultado de esforços e mobilizações de entidades representativas dos trabalhadores da enfermagem, que há muito tempo reivindicam a valorização e o reconhecimento de sua importância no contexto da saúde pública.
É importante ressaltar que a medida sancionada pelo presidente Lula tem um impacto significativo para a categoria, garantindo um salário mínimo justo e estabelecendo um parâmetro mínimo para a remuneração dos trabalhadores da enfermagem em todo o país.
