O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23), em decorrência da megaoperação deflagrada pela Polícia Federal (PF) que investiga um esquema bilionário de descontos não autorizados em benefícios previdenciários.
Stefanutto é um dos alvos da Operação Sem Desconto, que cumpre 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão em 13 estados, incluindo Mato Grosso do Sul, e no Distrito Federal. A ação visa desmantelar um esquema de cobranças indevidas realizadas por entidades em contas de aposentados e pensionistas do INSS, revelado pelo Metrópoles, parceiro do TopMídiaNews.
A investigação da PF aponta para um esquema nacional de “descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões”. As cobranças indevidas efetuadas pelas entidades investigadas alcançaram a cifra de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A sede do INSS em Brasília e servidores da atual gestão também são alvos da operação. Além dos mandados de busca e prisão, a Justiça determinou o sequestro de bens no valor superior a R$ 1 bilhão e o afastamento de seis servidores públicos.
Uma série de reportagens do Metrópoles expôs que diversas entidades possuíam convênio com o INSS para cobrar mensalidades associativas diretamente da folha de pagamento dos aposentados. A justificativa para as cobranças eram supostos benefícios como planos de saúde, seguros e auxílio-funeral. No entanto, muitos pensionistas alegam que essas cobranças não foram autorizadas e buscaram a Justiça ao detectarem os descontos em seus benefícios.
A prática de convênios que permitiram essas cobranças irregulares teve início durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e persistiu no começo da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a divulgação das reportagens do Metrópoles, o então diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
