O presidente da ACS (Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul), Edmar Soares da Silva, defendeu a implantação do ciclo completo de polícia e afirmou, na manhã desta sexta-feira (6), que “a sociedade clama por uma resposta” das forças de segurança. Ele participou de um seminário que discutiu o tema e reuniu representantes de diversas categorias no plenário do TCE (Tribunal de Contas do Estado), em Campo Grande.
“O cidadão não quer saber se é atendido por um policial militar ou civil. Temos que nos despir de nossas vaidades, pois o ciclo completo ajuda a trazer resultados mais rápidos para a população. Temos que sair da nossa farda, do nosso terno, e ir até a sociedade saber o que o cidadão pensa disso. A sociedade clama por uma resposta”, disse.
O seminário foi realizado pela AOFMS (Associação dos Oficiais Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul) em parceria com as demais entidades de classe, como a ACS, e contou com a participação de representantes da Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público, Polícia Paraguaia e Polícia Militar.
Em estados como Santa Catarina, por exemplo, a confecção do TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) já é feita pela própria PM. Assim, ela faz a lavratura de fatos tipificados como infração de menor potencial ofensivo, gerando celeridade aos trabalhos. O procedimento é encaminhado diretamente aos Juizados Especiais Criminais e feita a comunicação ao Ministério Público.
Questionado sobre o tema, o presidente da Anermb (Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares), sargento Leonel Lucas, disse que não é necessário desmilitarizar a PM para a implantação do ciclo completo.
“A desmilitarização é uma aberração. É necessária a implantação de um Código de Ética atual, como o de Minas Gerais, e também o acesso único nas corporações”, disse.
Em Brasília – O ciclo completo de polícia tem sido tema de debates também em Brasília (DF). Em junho, em audiência sobre o assunto na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra Jovens Negros e Pobres, representantes das categorias disseram que as especificidades de cada polícia atuante no Brasil devem ser levadas em consideração no debate.
O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro, posicionou-se contrariamente ao ciclo completo. “Uma polícia não pode estar nas ruas e, ao mesmo tempo, fazer investigação. Não dá para assoviar e chupar cana ao mesmo tempo. Fazer patrulha não se confunde com atividade investigativa. Atividade investigativa requer tempo, especialização, dedicação total”, disse.
Em defesa do ciclo completo, o major Marcelo Pinto Specht, da Polícia Militar do Rio Grande do Sul, e o tenente-coronel Marcelo Hipólito Martinez, da PM de Santa Catarina, disseram que o modelo pode agilizar o atendimento ao cidadão.
Eles ressaltaram que o fato de a PM estar nas ruas, em contato direto com o cidadão, dá a ela autoridade para registrar o termo circunstanciado de um delito menos grave, que não necessite de investigação. Nesses casos, o cidadão, não precisa se dirigir a uma delegacia e prestar menos depoimentos.
“O que é melhor para o cidadão? Ser atendido no local do fato ou se dirigir à delegacia?”, questionou Specht.
Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da ACS, com informações da Agência Câmara
