A Prefeitura de Campo Grande (MS) enfrenta acusações de um suposto calote milionário em editais culturais, envolvendo a cunhada do deputado estadual Lídio Lopes, Thelma Fernandes Mendes Nogueira Lopes, e a secretária de Finanças Márcia Helena Hokama. Segundo informações apuradas pelo site Estado Diário, as duas teriam agido para que a prefeita Adriane Lopes não repassasse cerca de R$ 6 milhões destinados aos editais culturais FMIC, FOMTEATRO e Prêmio Ipê.
O escândalo ganha ainda mais proporções com a denúncia de Thelma ter recebido um salário exorbitante de R$ 88.384,67, supostamente proveniente de uma folha secreta criada na gestão anterior. A suspeita é de que a mesma atuava como uma espécie de Chefe do Executivo paralela, ocupando um cargo de alto escalão, mesmo sendo parente da prefeita.
O áudio vazado de Thelma reclamando dos recursos destinados à cultura demonstra uma postura contrária ao respeito ao orçamento cultural municipal, alegando que os R$ 8 milhões provenientes do governo federal já seriam suficientes. A prefeita Adriane Lopes, por sua vez, teria apoiado a decisão de dar um calote na área cultural, contando com o respaldo da secretária de Finanças Márcia Helena Hokama.
Surpreendentemente, as acusadas defendem a medida como uma estratégia para enxugar gastos da gestão, mesmo ambas sendo beneficiárias de supersalários. Márcia Hokama, além de demonstrar desprezo pelo setor cultural, recebe um vultoso salário de aproximadamente R$ 55 mil, superior ao da própria prefeita.
Os supersalários do alto escalão estariam sob ameaça de redução devido ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado por Adriane Lopes junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para evitar isso, os servidores do alto escalão, incluindo Thelma e Hokama, pressionam a Câmara de Vereadores para aprovar uma alteração na Lei Complementar n.190, visando manter benefícios financeiros e bônus inflando salários para quase três vezes o teto.
O advogado Márcio Almeida, representando servidores em ações judiciais, ajuizou uma ação popular para barrar essa lei repleta de imoralidade. Enquanto isso, a gestão Lopes é acusada de criar um grande cabide de empregos enquanto deixa de cumprir compromissos com a cultura e áreas sociais previstas no orçamento municipal.
A classe cultural de Campo Grande voltou a se manifestar em frente à prefeitura na última quarta-feira (13), exigindo a execução imediata dos editais culturais FMIC, FOMTEATRO e Prêmio Ipê, dos quais acusam a prefeitura de dar um calote milionário. A gestão, em resposta, propôs lançar um edital de apenas R$ 4 milhões em 2024, o que desencadeou críticas e insatisfação por parte dos artistas.
“Esse valor nem corrige o calote e nem atende a demanda da classe. Então, vamos para a Câmara dos Vereadores amanhã [14.dez.23], às 8h30, pressionar para que vetem esse projeto de apenas R$ 4 milhões”, declarou Romilda Pizani, presidente do Fórum de Cultura, durante uma explanação com os manifestantes no canteiro da Avenida Afonso Pena.
O protesto reuniu artistas, produtores culturais e demais membros da classe cultural, que levantaram cartazes, faixas e entoaram palavras de ordem em busca de respostas e soluções por parte da prefeitura. A insatisfação é evidente diante da situação que, segundo os manifestantes, prejudica não apenas os profissionais da cultura, mas também a população que fica privada de eventos e iniciativas culturais relevantes para a cidade.
A prefeitura tentou amenizar a situação divulgando um investimento de R$ 8,8 milhões em editais culturais, mas a informação foi considerada falsa e sem sustentação legal.
Os agentes culturais de Campo Grande estão reivindicando veementemente o investimento mínimo de R$ 8 milhões no Fundo Municipal de Investimentos Culturais (FMIC) e Fundo Municipal de Teatro (FOMTEATRO), além dos R$ 2 milhões destinados ao Prêmio Ipê, que abrange seis diferentes linguagens artísticas. Todas essas iniciativas de fomento foram descontinuadas durante a gestão de Adriane Lopes.
A prefeitura, ao anunciar um investimento de R$ 8,8 milhões em editais culturais, tenta aplacar a insatisfação da classe cultural. No entanto, essa informação é considerada falsa pelos agentes culturais e não possui respaldo legal, conforme apontado pela Lei Paulo Gustavo. O Artigo 14 desta lei estabelece que é vedado aos entes da Federação utilizar exclusivamente os recursos desta lei para custear políticas e programas regulares de apoio à cultura, sendo permitido apenas suplementar editais e programas já existentes nos Municípios, desde que mantenham correlação com o disposto na lei.
Portanto, a prefeitura, para estar em conformidade com a legislação, precisaria investir no mínimo R$ 4 milhões (referente à edição de 2021) para complementar com a Lei Paulo Gustavo. A exigência da classe cultural é clara: a retomada e fortalecimento dos mecanismos de fomento à cultura que foram desativados, visando impulsionar a diversidade e vitalidade do cenário cultural na capital sul-mato-grossense.
Contrariando as informações divulgadas pela prefeitura, os editais da Lei Paulo Gustavo já foram lançados no município, evidenciando que os recursos federais estão em processo de aplicação. De acordo com a apuração inicial da reportagem, foram utilizados R$ 6.468.722,82, resultando em um saldo remanescente de R$ 203.883,92.
A prefeitura de Campo Grande recebeu originalmente R$ 6,9 milhões do Ministério da Cultura (MinC) durante o governo Lula (PT). Do montante, até R$ 345 mil (5% do valor total) poderiam ser destinados ao “gerenciamento dos editais”. Contudo, grande parte dos 5% foi empregada pela prefeitura, especialmente pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), cujo desempenho questionável foi denunciado anteriormente.
É importante destacar que a gestão municipal enfrenta acusações de calote na área cultural, gerando manifestações e pressão por parte dos trabalhadores da cultura. A classe reivindica o respeito aos orçamentos destinados à cultura, especialmente diante das inconsistências apontadas nos investimentos e na gestão dos recursos disponíveis.
