O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Corumbá, obteve a condenação de um homem a 17 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria enteada. Os abusos ocorreram entre os anos de 2019 e 2021, no município de Ladário, quando a vítima tinha entre 7 e 11 anos de idade. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Corumbá e estabelece o cumprimento da pena em regime inicial fechado.
De acordo com o processo, o réu se aproveitou do vínculo familiar e da coabitação para cometer os crimes de forma reiterada. A condenação foi baseada em provas robustas, incluindo o depoimento especial da adolescente — hoje com 16 anos —, laudos de exame de corpo de delito e relatos de familiares. A Justiça reconheceu agravantes pelo fato de o agressor ser padrasto da vítima e pela continuidade delitiva, uma vez que os abusos foram praticados repetidamente sob as mesmas condições de tempo e lugar.
Ao fixar a pena, a magistrada considerou o crime de base em 8 anos, aplicando aumentos sucessivos devido à relação de moradia com a vítima e ao parentesco por afinidade, além do acréscimo referente à repetição dos atos. Além da privação de liberdade, o condenado foi sentenciado ao pagamento de R$ 10 mil como reparação mínima por danos morais à jovem, valor que passará por correção monetária e juros desde a época dos fatos.
A mãe da adolescente também foi denunciada no mesmo processo pelos crimes de maus-tratos e abandono intelectual, mas acabou absolvida por insuficiência de provas. A decisão judicial permite que o réu recorra em liberdade, visto que respondeu ao processo nessa condição e não surgiram fatos novos que justificassem a prisão preventiva imediata. O mandado de prisão será expedido após o trânsito em julgado da sentença.
