A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (23 de julho) a Operação Portare. O objetivo é combater a corrupção e a falta de lisura em licitações e contratos firmados com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Cuiabá). A operação cumpre mandados em diversas cidades, incluindo Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Várzea Grande/MT, Rondonópolis/MT, Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Boa Vista/RR.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça deferiu o sequestro de bens de 10 envolvidos, totalizando cerca de R$ 20 milhões. Dois servidores públicos foram afastados de seus cargos.
A investigação teve início a partir de denúncias anônimas que apontavam inexecução contratual e indícios de superfaturamento no contrato de fornecimento de veículos para o DSEI-Cuiabá. A contratação emergencial, realizada em 2023 e 2024, indicava favorecimento da empresa contratada, fraudes e acertos prévios entre agentes públicos e particulares.
O prejuízo ao erário identificado atinge o valor de R$ 1,3 milhão, além de pagamentos de vantagem indevida a servidores e outras irregularidades. No decorrer da apuração, a PF também identificou que alguns servidores do DSEI-Cuiabá recebiam propina de particulares para favorecer suas empresas em contratações com o órgão.
Novos indícios de irregularidades foram apurados em uma licitação homologada em 2025 para a contratação de serviços de locação de veículos, cujo principal item foi vencido com uma proposta de R$ 25 milhões.
