Um inquérito civil foi iniciado para investigar alegadas deficiências no sistema de saúde em Corumbá, município situado a 444 quilômetros de Campo Grande. A investigação foi motivada por denúncias de duas mortes recentes, ocorridas neste ano, que supostamente estariam relacionadas a problemas estruturais na Santa Casa local.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deu início a uma ação cautelar inominada no final de fevereiro, após o falecimento de uma mulher grávida na Santa Casa de Corumbá. Eneliz da Silva Cunha, 30 anos, deu entrada no dia 9 de fevereiro, grávida de 7 meses, para uma cirurgia de apendicite. Após o procedimento, ela foi transferida para o Centro de Terapia Intensiva (CTI) para observação. Quatro dias depois, o marido recebeu a notícia de que ela precisaria passar por uma cesariana de emergência, durante a qual tanto a mãe quanto o bebê faleceram.
Segundo relatos, o médico responsável pelo parto não se comunicou com a família e não forneceram informações sobre o ocorrido. Além disso, os prontuários médicos não foram disponibilizados, privando a família do acesso às informações necessárias sobre as circunstâncias das mortes.
Em resposta a essas questões, o MPMS iniciou uma ação para obter os prontuários médicos, buscando esclarecimentos sobre a causa das mortes da mãe e do filho. Em 15 de março, mais de um mês após os óbitos, os prontuários foram finalmente fornecidos.
A denúncia feita ao MPMS pelo deputado federal Geraldo Resende (PSDB) destaca a deterioração do sistema público de saúde municipal. A denúncia menciona a morte de Eneliz, deixando viúvo o marido e uma filha de 13 anos.
A falta de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal é apontada como um dos problemas, pois qualquer procedimento grave, como a cirurgia realizada em Eneliz, poderia ter consequências para a gestação. No entanto, a cirurgia foi realizada mesmo assim. O bebê sobreviveu por apenas três horas, levando o deputado a afirmar que a criança “teria plenas chances de sobreviver se não fosse pela falta de UTI neonatal na maternidade pública de Corumbá”.
A denúncia também menciona outro caso semelhante, no qual um bebê prematuro nasceu em Corumbá, mas faleceu por falta de UTI neonatal. Diante desses problemas, o deputado solicitou a instauração do inquérito, que foi acatado pelo MPMS em 18 de março. O inquérito tem como objetivo investigar as eventuais falhas na prestação dos serviços de saúde e o destino dos recursos do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA) destinados à saúde do município de Corumbá.
