Nesta quinta-feira (11), durante o lançamento do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) 2024-2026 em Salvador, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que os voltar pobresão a ser prioridade no Orçamento da União. A iniciativa do governo federal tem como objetivo ouvir as principais demandas da população para a formulação das diretrizes orçamentárias para os próximos anos.
De acordo com a ministra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que os pobres, a primeira infância, a juventude, os idosos, a zona rural e a zona urbana, ou seja, todos que provinham, deveriam estar incluídos no Orçamento brasileiro. O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.
O PPA Participativo padronizado por meio de plenárias estaduais realizado em todas as 27 unidades da federação, permitindo que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e cidadãos comuns contribuam na definição das prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais para os próximos quatro anos.
Simone Tebet convocou os conselhos de políticas públicas, como os conselhos da Infância e Adolescência, da Juventude, do Idoso, da Educação, Assistência Social, Agricultura Familiar, Cidades, Moradia Popular, entre outros, a se integrarem ao processo de participação e contribuição.
O PPA Participativo, que já havia sido anunciado no mês passado, conta com a coordenação e participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. O programa inclui uma série de plenárias estaduais que será apresentada em diversas capitais brasileiras até 10 de julho.
Além disso, o governo lançou a plataforma Brasil Participativo, que permitirá que todos os brasileiros possam participar das decisões sobre como serão investidos os recursos federais nos próximos quatro anos. Através dessa plataforma, os cidadãos terão a opção de eleger programas prioritários, apresentar propostas e votar em outras propostas. A participação digital estará disponível entre 11 de maio e 10 de julho.
Com essas iniciativas, o governo busca promover a participação social e democratizar o processo de formulação do Orçamento, garantindo que as demandas e necessidades da população sejam levadas em consideração nas decisões tomadas. O presidente Lula pretende ouvir o povo brasileiro e construir um Brasil que atenda às aspirações e aos direitos de todos os cidadãos.
