O Pantanal, o principal e maior bioma de Mato Grosso do Sul, mantém cerca de 85% de sua área preservada. O aguardado projeto que propõe a nova Lei do Pantanal está em análise no Ministério do Meio Ambiente e está programado para ser entregue à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul na próxima terça-feira (28).
De acordo com Artur Henrique Leite Falcette, secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), confirmou que o projeto está na fase final de validação técnica da lei. Ele destacou que a expectativa é de que o Ministério do Meio Ambiente forneça feedbacks até quinta-feira (23), permitindo que ajustes sejam feitos durante o fim de semana para cumprir a meta estabelecida pelo governador de apresentar o projeto à Assembleia na terça-feira (28).
Falcette ressaltou a importância de envolver diferentes setores na elaboração da nova legislação, visando decisões assertivas e modernas. A atualização da lei se faz necessária, uma vez que o decreto estadual anterior permitia o desmatamento significativo, suspenso desde agosto à espera da nova legislação.
A última reunião antes do envio do projeto ao Ministério do Meio Ambiente ocorreu na segunda-feira (20), envolvendo prefeitos de cidades pantaneiras, entidades e instituições relacionadas à criação da nova lei, visando alinhar detalhes antes do encaminhamento à Assembleia.
O presidente da Assomasul, Valdir Couto de Souza Júnior, e o diretor financeiro da Famasul, Frederico Borges Stella, expressaram a importância do diálogo entre diferentes setores, destacando a necessidade de uma lei específica para o Pantanal que equilibre os aspectos econômicos, sociais e ambientais.
A entrega do projeto na Assembleia Legislativa está programada para a próxima terça-feira (28), com o governador Eduardo Riedel, acompanhado de secretários, reforçando o compromisso com uma proposta equilibrada e sustentável para a região. O presidente da Assembleia, Gerson Claro, demonstrou confiança na aprovação da proposta ainda este ano, enfatizando o amplo processo de consulta e diálogo que antecedeu a elaboração do projeto.
