Em um novo capítulo da Operação Ultima Ratio, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais em Mato Grosso do Sul, os cinco desembargadores afastados de seus cargos foram juntos instalar as tornozeleiras eletrônicas. A ação, que deveria ter sido realizada individualmente, configura descumprimento de ordem judicial e levanta novas suspeitas sobre o caso.
Na última terça-feira (5), os desembargadores Sérgio Fernandes Martins (atual presidente do TJMS), Sideni Soncini Pimentel (presidente eleito), Vladimir Abreu da Silva (vice-presidente eleito), Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos compareceram juntos à Unidade Mista de Monitoramento Virtual da Agepen para a instalação dos aparelhos. A medida havia sido determinada pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 24 de outubro, após a deflagração da operação.
A decisão dos magistrados de descumprir a ordem judicial pode gerar novas consequências, como a solicitação de prisão preventiva. Afinal, a determinação do STJ previa não apenas o uso de tornozeleiras, mas também a restrição de contato entre os investigados.
Além dos cinco desembargadores, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho, Danilo Moya Jerônimo, servidor do TJMS, também devem ser monitorados eletronicamente. No entanto, o cumprimento dessa medida ainda não foi confirmado.
A Operação Ultima Ratio
Deflagrada em 24 de outubro, a Operação Ultima Ratio investiga um suposto esquema de corrupção no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, envolvendo a venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas. Além dos desembargadores, a investigação também mira um juiz de primeira instância e outros 27 possíveis envolvidos, incluindo magistrados aposentados, parentes e um advogado sócio de um preso na Operação Lama Asfáltica.
Consequências do caso
O caso da Operação Ultima Ratio tem gerado grande repercussão e abalado a confiança da sociedade no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. As investigações estão em curso e novas informações devem surgir nos próximos dias.
