A divulgação de um áudio da jornalista Vanessa Ricarte, enviado a uma amiga horas antes de ser assassinada pelo noivo, Caio Nascimento, em 2023, trouxe à tona falhas graves no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. Essas negligências, no entanto, já haviam sido denunciadas quase dois anos antes pelo Fórum Permanente pela Vida de Mulheres e Crianças de MS (MCria). Em um documento enviado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) em março de 2023, o grupo alertava sobre a revitimização das mulheres nas delegacias especializadas, onde eram submetidas a questionamentos excessivos e desencorajadas a registrar ocorrências.
O ofício do MCria destacava que, na Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande, as vítimas eram frequentemente dissuadidas de formalizar denúncias. Frases como “se querem mesmo destruir a vida do ofensor e acabar com a sua família” ou “se ele for preso, quem vai pagar a pensão alimentícia?” eram comuns, segundo o documento. Além disso, o registro de boletins de ocorrência levava em média sete horas, e o Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol) ficava a mais de 10 km do local, dificultando o atendimento às vítimas. O texto também criticava a falta de acolhimento por parte de algumas delegadas, que nem sequer atendiam advogados.
O caso de Vanessa Ricarte expôs ainda mais essas falhas. A jornalista deixou a Casa da Mulher Brasileira com uma medida protetiva em mãos, mas não recebeu escolta policial para retirar seus pertences da casa onde o agressor estava. Horas depois, foi esfaqueada pelo noivo. Em áudios divulgados, Vanessa relatou a falta de informações sobre o histórico de violência de Caio, que tinha 13 passagens por agressão, e criticou o atendimento recebido. “Se eu, que tenho toda a instrução, fui tratada dessa maneira, imagina uma mulher mais vulnerável?”, questionou.
A coordenadora do MCria, Ceureci Fátima Santiago Ramos, confirmou que os problemas denunciados há dois anos persistem. Ela relatou casos em que vítimas foram desencorajadas a registrar ocorrências ou tiveram seus relatos distorcidos nos boletins. “Muitas desistem de registrar a ocorrência diante da insistência em dissuadi-las”, afirmou. Ceureci também destacou a demora na retirada de pertences das vítimas, que pode levar de 5 a 40 dias, dependendo da urgência. A Guarda Civil Metropolitana (GCM) alega falta de viaturas para atender a demanda.
Diante das críticas, representantes da União, do Estado e do município se reuniram em Campo Grande para discutir as falhas no atendimento. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou de reuniões com o governador Eduardo Riedel e a prefeita Adriane Lopes, além de representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Enquanto isso, a Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol-MS) defendeu os agentes, afirmando que Vanessa teria recusado abrigo na Casa da Mulher Brasileira. No entanto, não há documentos ou gravações que comprovem essa versão. O caso segue sob investigação, mas a falta de transparência e a demora nas ações continuam a colocar vidas em risco.
