Preso desde 17 de março por violência doméstica, o músico Philipe Eugenio Calazans de Sales obteve na última semana uma liminar que substituiu sua prisão preventiva pelo uso de tornozeleira eletrônica. Ele foi denunciado pela ex-namorada, a jornalista Nathália Barros Corrêa, após quebrar o nariz dela no dia 3 de março, em um episódio registrado em vídeo no qual ela aparecia sangrando e com a filha no colo.
Philipe foi inicialmente detido em flagrante e conseguiu liberdade provisória, mas a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) expediu um mandado de prisão preventiva. Diante disso, ele se entregou na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no último mês. A decisão liminar, assinada pelo desembargador Fernando Paes de Campos e publicada em 28 de março no Diário Oficial da Justiça, determinou sua soltura com condições: uso de tornozeleira eletrônica por 180 dias, proibição de se aproximar a menos de 300 metros da vítima, de seus familiares ou testemunhas, além da obrigação de comparecer a todos os atos do inquérito e da ação penal sem autorização prévia do juízo. O descumprimento dessas medidas pode resultar em nova prisão. O alvará de soltura foi expedido logo após a decisão, atendendo ao habeas corpus solicitado pela defesa.
O músico deve manter a tornozeleira ativa, monitorando bateria e sinais do equipamento, e está proibido de se aproximar do endereço de Nathália. O processo tramita em sigilo.
Outros casos de feminicídio em Mato Grosso do Sul em 2025
- Karina Corin, 29 anos: baleada na cabeça pelo ex-companheiro Renan Dantas Valenzuela, 31 anos, em fevereiro.
- Vanessa Ricarte, 42 anos: esfaqueada por Caio Nascimento, que já tinha histórico de crimes como roubo, tentativa de suicídio, ameaça e violência doméstica.
- Giseli Cristina Oliskowiski, 40 anos: encontrada carbonizada em um poço no bairro Aero Rancho, em Campo Grande.
- Juliana Domingues, 28 anos: morta com golpes de foice em 18 de fevereiro.
- Mirieli Santos, 26 anos: assassinada a tiros em 22 de fevereiro.
- Emiliana Mendes, 65 anos: morta por esganamento em 23 de fevereiro.
Legislação sobre feminicídio
A Lei 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio, entrou em vigor em 2015, classificando como feminicídio assassinatos relacionados a violência doméstica, familiar ou discriminação de gênero. Em 2024, a Lei 14.994/2024 tornou o feminicídio um crime autônomo, com pena de até 40 anos de reclusão, além de reforçar medidas de prevenção à violência contra a mulher.
De acordo com o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2025, divulgado em março pelo Ministério das Mulheres, o ano de 2024 registrou 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos de mulheres, incluindo lesões corporais seguidas de morte.
Denuncie
Em caso de flagrante violência ligue para a Polícia Militar pelo disque 190.
Denúncias e informações: ligue 180.
Patrulha Maria da Penha: ligue 153.
Casa da Mulher Brasileira: Rua Brasília, lote A, quadra 2 – Jardim Imá. Telefone: 2020-1300.
