Uma mulher de 55 anos foi presa em Campo Grande (MS) após ser acusada de homofobia e tentativa de agressão contra seu próprio irmão, de 58 anos, e seu cunhado, de 22 anos. O incidente ocorreu no último domingo (18), no bairro Portal do Panamá.
A Polícia Militar foi chamada ao local depois que a mulher foi encontrada na casa do casal segurando uma barra de ferro, ameaçando fisicamente os dois homens. Ao chegarem, os policiais constataram que os homens já haviam conseguido retirar a barra de ferro de suas mãos, mas eles denunciaram ter sido alvo de homofobia por parte dela.
De acordo com o boletim de ocorrência, as vítimas, que são um casal, relataram que foram xingadas pela mulher, que é irmã de um deles. Enquanto tentavam contê-la, a mulher os mordeu e arranhou, continuando com as ofensas. Os policiais testemunharam os insultos e procederam à prisão em flagrante da agressora.
Durante o interrogatório, a mulher alegou que ficou com os braços vermelhos devido à força usada para contê-la. Ela também afirmou que havia ido à casa do casal para recuperar alguns móveis que havia presenteado ao irmão, mas decidiu reavê-los.
O caso evidencia a importância de combater a homofobia e de garantir a segurança e a proteção das vítimas. A mulher foi detida e deverá responder pelos crimes de homofobia, tentativa de agressão e lesão corporal, de acordo com a legislação vigente.
A criminalização da homofobia e transfobia prevê que:
- “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
- a pena será de um a três anos, além de multa;
- se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
- e a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
