Morador de Campo Grande está entre os que mais pagam por iluminação pública no Brasil

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Contribuição Social para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip) coloca a capital sul-mato-grossense em destaque nacional, liderando arrecadação per capita e superando cidades com população significativamente maior.

De acordo com matéria publicada no jornal Correio do Estado Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, se destaca como uma das capitais que mais arrecadam com a Contribuição Social para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip) no Brasil. No ano de 2022, a cidade superou a arrecadação da taxa embutida na conta de luz até mesmo da capital paranaense, Curitiba, que possui praticamente o dobro da população.

Com uma população de 897.938 habitantes, a 16ª cidade mais populosa do Brasil, Campo Grande arrecadou R$ 143.941.441,09 com a Cosip em 2022, tornando-se a líder na região Centro-Oeste, mesmo com uma população significativamente menor do que a de Goiânia, que arrecadou R$ 103.115.825,40.

Em termos per capita, Campo Grande se destaca ainda mais, liderando entre as maiores cidades brasileiras. Cada morador da cidade contribuiu com R$ 160,30 para custear a iluminação pública em 2022. Essa liderança per capita também é evidenciada em comparação com Maceió (AL), que, apesar de arrecadar R$ 148.273.032,97, teve uma contribuição per capita menor, com cada morador pagando em média R$ 154,79.

São Paulo, a maior cidade do Brasil com 11,4 milhões de habitantes, lidera a receita bruta com a Cosip, alcançando R$ 726.566.213,61. No entanto, sua arrecadação per capita é de R$ 63,45.

A arrecadação com a Cosip teve seu início nas últimas décadas do século passado, sendo uma iniciativa resultante de uma emenda constitucional relatada pelo falecido senador sul-mato-grossense Ramez Tebet (MDB). Inicialmente, a cobrança era feita por meio de taxas, mas foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2003. A Emenda Constitucional nº 39, de 2002, autorizou a instituição da Cosip pelos municípios e pelo Distrito Federal.

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