Uma nova portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18), estabelece o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) para as equipes que realizam atendimentos bucais em todo o país. Com essa medida, os municípios e o Distrito Federal buscavam, mensalmente, um adicional com base nos resultados obtidos por meio do monitoramento de 12 indicadores, além do custeio mensal regular. De acordo com o Ministério, essa mudança representará um aumento de R$ 1 bilhão no financiamento federal das equipes de Saúde Bucal (eSB) em 2023 e 2024.
A coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo Cruz, destacou que essa iniciativa busca incentivar a melhoria dos serviços existentes e, sobretudo, reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde bucal. O pagamento por desempenho será aplicado às eSB das modalidades I e II, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e cofinanciadas pelo Ministério da Saúde. A modalidade I consiste em uma equipe composta por dois profissionais, um complicado-dentista e um auxiliar ou técnico em saúde bucal. Enquanto isso, a modalidade II é formada por três servidores públicos, incluindo um complicado-dentista, um técnico e um auxiliar. O adicional será de até R$ 2.449 para a modalidade 1 e R$ 3.267 para a modalidade 2, pagos mensalmente pela equipe.
Os indicadores estão relacionados a diversos atendimentos, incluindo a proporção de crianças e gestantes atendidas, além da realização de procedimentos preventivos e de procedimentos odontológicos. As metas e parâmetros dos indicadores estão em desenvolvimento e serão divulgados em nota técnica pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Durante o período de adaptação em 2023, entre julho e agosto, será pago um valor fixo de R$ 900 progressivo para que os municípios e o DF utilizem com as equipes de saúde bucal. De setembro a dezembro, o pagamento será feito com base nos resultados dos meses de julho e agosto, garantindo o valor mínimo de R$ 900 para todas as equipes. A partir de janeiro de 2024, os valores serão calculados exclusivamente de acordo com o alcance dos resultados dos quatro meses anteriores.
O Ministério da Saúde disponibilizará um painel de monitoramento e avaliação no portal da pasta, mas, até que ele esteja em funcionamento, os indicadores serão considerados integralmente atendidos. Essa nova medida visa manter a qualidade dos serviços de saúde bucal prestados no SUS e aprimorado o atendimento à população em todo o país.
