Nesta segunda-feira (22), o Ministério da Saúde publicou uma portaria no Diário Oficial da União autorizando o repasse de mais de R$ 420 milhões para fortalecer a saúde em Mato Grosso do Sul. Os recursos serão destinados aos fundos estaduais e municipais, com foco na atenção primária e no pagamento dos agentes comunitários.
De acordo com a portaria assinada pela Ministra Nísia Trindade, esses recursos fazem parte de um montante total de R$ 28.086.200.000,00 (vinte e oito bilhões) a ser distribuído aos municípios. A distribuição desses valores leva em consideração critérios populacionais e os montantes de referência repassados de janeiro a abril, bem como os a serem repassados de maio a dezembro de 2023.
No caso do Mato Grosso do Sul, os montantes anuais de referência destinados aos municípios totalizam R$ 280.392.591,51, enquanto os recursos destinados ao cofinanciamento federal para pagamento dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde são de R$ 140.585.180.
Dentre as cidades do estado, apenas Campo Grande recebe R$ 83.503.652,04 para o fundo de atenção primária, e R$ 50.199.336,00 para o pagamento dos vencimentos dos agentes de saúde. Os valores destinados a cada município podem ser conferidos detalhadamente por meio do link disponibilizado na publicação.
Esses recursos são fundamentais para fortalecer o sistema de saúde e garantir uma atenção primária de qualidade, além de reconhecer a importância dos agentes comunitários de saúde, que desempenham um papel fundamental no cuidado e promoção da saúde da população. A destinação desses recursos reflete o compromisso do Ministério da Saúde em apoiar os estados e municípios na oferta de serviços de saúde mais eficientes e acessíveis. Confira as cidades e os valores repassados detalhadamente clicando aqui.
