O Ministério da Saúde divulgou, por meio do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22), uma portaria que autoriza o repasse de mais de R$ 420 milhões para a área da saúde no estado de Mato Grosso do Sul. Esses recursos serão destinados aos fundos estaduais e municipais, com o objetivo de fortalecer a atenção primária e também para o pagamento dos agentes comunitários de saúde.
A portaria, assinada pela Ministra Nísia Trindade, faz parte de um montante total de R$ 28.086.200.000,00 (vinte e oito bilhões de reais) que serão distribuídos aos municípios. Os valores destinados a cada localidade são calculados com base em critérios populacionais, levando em consideração os montantes de referência repassados nos meses de janeiro a abril e os a serem repassados de maio a dezembro de 2023.
No caso do Mato Grosso do Sul, os montantes de referência destinados aos municípios totalizam R$ 280.392.591,51, enquanto os recursos de referência destinados ao cofinanciamento federal para o pagamento dos títulos dos agentes comunitários de saúde somam R$ 140.585. 180.
Essa medida visa fortalecer o sistema de saúde do estado de Mato Grosso do Sul, fornecendo recursos financeiros para melhorias na atenção primária e garantindo o pagamento adequado dos agentes comunitários de saúde, que desempenham um papel fundamental no cuidado da população. O investimento nessa área é essencial para promover a qualidade de vida e o bem-estar da população sul-mato-grossense.
