A falta de efetivo é fator determinante para sufocar o policial militar que cumpre suas escalas de serviço ostensivo e preventivo em Mato Grosso do Sul. Sem contingente, o operador da segurança pública sofre quando não consegue atender a demanda diária e é obrigado a ver os cidadãos sofrerem com a violência. Violência que, inclusive, acaba atingindo o próprio policial. Recentemente, em Ponta Porã, um soldado foi vítima de tentativa de homicídio durante uma abordagem. Até quando isso continuará acontecendo? O Governo do Estado precisa adotar medidas urgentes para suprir a falta de policiais nas ruas e, consequentemente, reduzir os índices de criminalidade em nosso Estado.
Primeiramente, o chefe do Executivo deveria usar de suas prerrogativas, ultrapassar as barreiras impostas pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e convocar todos os remanescentes aprovados na primeira fase do último concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Este aporte, bem empregado, reforçaria a segurança em cidades onde o número de militares está abaixo do necessário, principalmente nos municípios que fazem fronteira com o Paraguai e Bolívia.
Feito isso, a administração deveria tomar uma iniciativa simples, mas que faria muita diferença: reorganizar a distribuição do efetivo. Atualmente, em Campo Grande, temos mais de 800 policiais, entre praças e oficiais, fora da atividade fim, ou seja, não fazem o policiamento preventivo e ostensivo. Isso acaba sobrecarregando os policiais que estão diuturnamente nas ruas da Capital. Se somados aos do interior, o número salta consideravelmente.
Se tivéssemos um policial a mais na ocorrência em Ponta Porã, será que o desfecho teria sido o mesmo? Se um policial for vitimado em serviço, de nada vai adiantar prestar honras militares, pois a perda já teria ocorrido e nada iria trazê-lo de volta.
Proteger a sociedade e prestar um serviço de excelência é obrigação de todo o policial militar. Seja praça ou oficial, somos pagos para defendermos o cidadão, irmos às ruas e colocarmos até mesmo nossas vidas em risco pelo bem da coletividade. Não devemos ficar em nossas zonas de conforto. Enquanto apenas uma parte faz jus aos seus salários, outra evita a atividade fim.
Obviamente é necessário manter a espinha dorsal da administração para que o serviço policial possa ser contínuo. Entretanto, é preciso estabelecer critérios de distribuição deste efetivo, mesmo de forma intercalada, e reforçar o policiamento ostensivo para proteger o cidadão e o próprio profissional da segurança pública.
Uma sugestão seria substituir alguns segmentos da administração por funcionários civis, realocando os militares para as ruas. Além disso, colocar oficiais subalternos e intermediários da corporação para comandar viaturas, o que seria um reforço a mais para as guarnições de serviço. Assim, daremos ainda a proteção necessária ao policial para a tomada de decisões e, principalmente, teremos mais duas mãos para auxiliar nas ocorrências.
Deve-se também colocar praças da administração na atividade fim, mesmo que de forma alternada no mês, para compor as guarnições de serviço operacional, em dias e horários determinados, sem prejudicar o serviço também essencial da administração. Após isto, que seja concedida ao militar a folga correspondente antes de retornar as suas atividades administrativas.
É possível melhorar as escalas de serviço utilizando praças e oficiais da administração, sem prejudicar seu funcionamento, bastando empregá-los em dias e locais onde são maiores os índices de ocorrências. O que não se pode permitir é que nossos policiais sejam vitimas do crime enquanto prestam seus serviços.
O CPM (Comando de Policiamento Metropolitano) tem realizado o emprego da tropa da administração em operações policiais, entretanto, tais ações deveriam ser ampliadas e feitas com mais frequência.
A instituição do Serviço Extraordinário Remunerado para emprego da tropa em escalas extras de apoio ao serviço operacional, com a devida remuneração extraordinária e período de folga necessário, seria outro passo importante para tirar do sufoco os policiais que trabalham na rua.
São medidas simples, meramente de reorganização do efetivo, que podem trazer grandes benefícios para a tropa e para a população, e sem onerar os cofres públicos, já que este é um dos maiores empecilhos para melhorar nossa estrutura de segurança pública.
AUTOR: Edmar Soares da Silva
Presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul e diretor-jurídico da Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais
