Mato Grosso do Sul consolidou sua posição como referência em transparência pública ao receber, pela terceira vez consecutiva, o selo diamante concedido pela Atricon. A conquista reconhece o trabalho exemplar da Controladoria Geral do Estado (CGE-MS) em disponibilizar informações públicas e promover a participação cidadã.
O selo diamante é o resultado de uma avaliação rigorosa realizada pela Atricon, que analisa a atuação dos entes públicos em diversas áreas, como:
- Transparência orçamentária: A disponibilização clara e detalhada das informações sobre o orçamento público, permitindo que a sociedade acompanhe a aplicação dos recursos.
- Informações sobre licitações e contratos: A divulgação de dados sobre processos licitatórios e contratos firmados, garantindo a igualdade de oportunidades e evitando irregularidades.
- Execução de obras: A disponibilização de informações sobre o andamento de obras públicas, permitindo que a sociedade acompanhe o uso dos recursos e a qualidade das entregas.
- Adesão à Lei de Acesso à Informação (LAI): O cumprimento da legislação que garante o direito do cidadão de acessar informações públicas.
A transparência pública é fundamental para fortalecer a democracia, combater a corrupção e promover a participação cidadã. Ao disponibilizar informações de forma clara e acessível, o Governo de Mato Grosso do Sul demonstra respeito à sociedade e incentiva a participação dos cidadãos na gestão pública.
A CGE-MS desempenha um papel fundamental na implementação das políticas de transparência do Estado. A Controladoria é responsável por:
- Desenvolver e implementar o Portal da Transparência;
- Monitorar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação;
- Oferecer treinamento aos servidores públicos sobre as normas de transparência;
- Promover a cultura da transparência em todos os órgãos do Estado.
A conquista do selo diamante pela terceira vez consecutiva é um reconhecimento do trabalho sério e comprometido do Governo de Mato Grosso do Sul com a transparência pública. Ao disponibilizar informações de forma clara e acessível, o Estado demonstra seu compromisso com a democracia e com o bem-estar da sociedade.
Foto: Álvaro Rezende/Arquivo
