Mato Grosso do Sul atingiu neste ano a maior média mensal de solicitações de medidas protetivas de urgência desde 2015, quando o monitoramento dos dados teve início. As medidas, destinadas a proteger mulheres em situação de violência familiar ou doméstica, já ultrapassaram a marca de 14,5 mil pedidos nos primeiros 11 meses. A média de solicitações por mês alcança quase 1,3 mil.
O Monitor da Violência contra a Mulher, do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, mostra que até o final de novembro foram registradas 14.532 solicitações. Desse total, 12.885 medidas protetivas foram concedidas, representando uma taxa de aprovação de 88,67 por cento. Embora o ano de 2023 tenha tido o maior número total de pedidos, com 15.401, e 2024 o recorde de medidas concedidas 14.809, a média mensal desses anos ficou em torno de 1,2 mil, confirmando o aumento da procura em 2025.
Em um reflexo dessa crescente demanda, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPGE-MS) registrou um salto significativo nos pedidos formalizados por seu intermédio. As medidas protetivas solicitadas via Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) saltaram de 1.536 em 2024 para 3.806 este ano.
A coordenadora e defensora pública Kricilaine Oksman detalhou o perfil das assistidas pelo Nudem. “Identificamos que 58% das mulheres atendidas pelo núcleo são pretas, 53,7% são solteiras, e metade está entre 30 e 45 anos, faixa etária associada ao maior risco de violência doméstica e feminicídio, seguindo o cenário nacional. Esse perfil retrata a realidade de um atendimento voltado a mulheres que acumulam desigualdades raciais, sociais, econômicas e de acesso à rede de proteção”, analisou a defensora.
Apesar da intensa emissão de ordens de proteção em todo o Estado, a violência fatal contra a mulher registrou um aumento alarmante. Nos 11 meses deste ano, foram contabilizados 38 feminicídios, um número superior aos 35 e 30 feminicídios registrados nos mesmos períodos dos dois anos anteriores, respectivamente.
