A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou a denúncia do Ministério Público contra dois policiais militares acusados de torturar e matar Rafael da Silva Costa. Com a decisão proferida pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, o terceiro sargento José Laurentino dos Santos Neto e o soldado Vinícius Araújo Soares tornaram-se réus e podem ser levados a julgamento pelo Tribunal do Júri. O magistrado também determinou o levantamento do sigilo externo do processo.
Os militares foram denunciados por homicídio qualificado, com agravantes de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo a denúncia assinada pelo promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, o crime ocorreu em 21 de novembro de 2025, no bairro Tarsila do Amaral, em Campo Grande. O documento aponta que os agentes agrediram Rafael com diversas pancadas, asfixia e o uso de eletrochoques, assumindo o risco de causar a morte do abordado.
Além do homicídio, o sargento José Laurentino responderá por falsidade ideológica. A acusação sustenta que ele inseriu informações falsas no boletim de ocorrência registrado na Depac Cepol, alegando que a vítima apresentava resistência e estava com as vestimentas baixadas, versão que contradiz as evidências colhidas. Imagens de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas indicam que Rafael não ofereceu resistência no momento da abordagem, sendo imobilizado e agredido mesmo sem reagir.
Os dois policiais foram presos preventivamente em dezembro de 2025 pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep). Na ocasião, o sargento foi localizado em Recife (PE), onde passava férias, enquanto o soldado foi detido na capital sul-mato-grossense. O caso, que inicialmente havia sido registrado pela corporação como um atendimento a uma pessoa em surto, ganhou novos contornos após as perícias e investigações apontarem para o uso excessivo de força e tortura.
