Um assistente de educação de 29 anos foi condenado a 15 anos, cinco meses e 15 dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra uma aluna de apenas 6 anos em Campo Grande. A sentença atende à denúncia apresentada pela 69ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), referente a um crime ocorrido em dezembro de 2023 dentro das dependências de uma unidade de ensino municipal.
De acordo com a investigação, o servidor utilizou sua função e autoridade para atrair a criança ao banheiro sob o pretexto de prestar auxílio. No local, ele praticou atos libidinosos e solicitou que a menina tocasse em suas partes íntimas. Assustada, a criança pediu para sair e relatou o ocorrido ao pai assim que chegou em casa, apresentando um comportamento atípico que motivou o questionamento familiar.
O depoimento especial da vítima, colhido na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), foi fundamental para o desfecho do caso. O juízo considerou os relatos da menina firmes e coerentes, sendo corroborados por depoimentos de professoras e coordenadoras da escola, que confirmaram comportamentos inadequados por parte do réu no ambiente de trabalho.
Além da pena de reclusão, a decisão judicial determinou a perda imediata do cargo público do assistente e fixou uma indenização de R$ 5 mil por danos morais à vítima. Na sentença, foram destacadas agravantes como a violação do dever inerente ao cargo e o abuso de confiança em um local destinado à proteção e educação infantil. O processo segue em segredo de Justiça para preservar a identidade da vítima e de seus familiares.
