Na manhã desta terça-feira (15), a Justiça concedeu liberdade aos pais da bebê de 10 meses que morreu na madrugada da última segunda-feira (14) em Campo Grande. A criança faleceu em decorrência de broncopneumonia, e a polícia investiga uma possível omissão dos pais diante da doença.
A decisão judicial impôs medidas cautelares aos pais. Eles estão proibidos de se aproximarem dos outros dois filhos, de 3 e 6 anos, e deverão comparecer perante a autoridade policial ou judicial sempre que intimados para atos da investigação e do processo criminal, incluindo o julgamento. Além disso, não poderão mudar de residência ou se ausentar por mais de oito dias sem prévia autorização da Justiça. A fiança de R$ 5 mil, que havia sido arbitrada, foi dispensada.
O casal foi autuado em flagrante por homicídio culposo e preso no final da manhã de segunda-feira (14). A bebê foi levada pela mãe até uma base do Corpo de Bombeiros no Jardim Tijuca, onde foram realizadas tentativas de reanimação, sem sucesso. Segundo o delegado Roberto Morgado, da DEPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), a criança apresentava hematomas no corpo, que a polícia acredita serem decorrentes de seu estado de saúde.
Apesar da causa da morte ter sido apontada como broncopneumonia, a Polícia Civil continua investigando uma possível negligência dos pais em relação ao tratamento da doença da bebê, bem como a origem dos hematomas encontrados no corpo. “Está sendo apurado se os pais deveriam ter levado a bebê para acompanhamento médico e não o fizeram”, afirmou o delegado.
Além do homicídio culposo, foi instaurado um inquérito para apurar possíveis crimes de maus-tratos qualificados, considerando a vítima ser menor de 14 anos.
Vizinhos relataram abandono e condições insalubres:
Vizinhos da residência onde a bebê morava no bairro Tijuca relataram a situação insalubre do local. Segundo os moradores, a família havia se mudado há cerca de três meses e, além da bebê, o casal tinha outros dois filhos pequenos. Eles afirmam que as crianças eram frequentemente vistas na rua, vestindo as mesmas roupas sujas por dias.
Ainda de acordo com os vizinhos, a casa apresentava condições precárias de higiene, com comida estragada e roupas amontoadas. Uma vizinha relatou que a mãe da bebê chegou a pedir para que ela cuidasse dos outros filhos, pois precisaria levar a criança a uma unidade de saúde. A mãe teria saído por volta das 4 horas da madrugada com o bebê em uma motocicleta de aplicativo. A criança estaria vestindo apenas uma calcinha, segundo a vizinha. Os moradores também informaram que na última sexta-feira (11), a bebê apresentava sintomas respiratórios e foi levada a uma UPA, mas não teria recebido atendimento.
