Em julgamento realizado nesta sexta-feira (13) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, o réu R.L.V. de L. foi condenado à pena de 14 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.
Consta na denúncia que no dia 2 de agosto de 2014, por volta das 23 horas, no bairro Jardim Los Angeles, em Campo Grande, o réu atirou diversas vezes em direção ao veículo onde se encontrava Cristiane da Silva Alcântara, que veio a falecer. Além disso, os disparos atingiram o namorado dela (M.A. de C. da S). Cristiane estava com seu filho no colo, o qual não foi atingido.
Conforme apurou a denúncia, o réu teria se desentendido com o cunhado de Cristiane sobre droga comprada por eles e, com o intuito de se vingar, sacou o revólver e atirou contra o veículo que pertencia ao cunhado, atingindo os seus ocupantes. O crime teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Durante a sessão de julgamento, a acusação pediu a condenação do réu nos termos da pronúncia, com o reconhecimento da menoridade e da confissão. Já a defesa, sustentou a tese de erro na execução do crime, legítima defesa, privilégio do domínio da violenta emoção, além da exclusão das qualificadoras e, ainda, a desclassificação do crime de tentativa de homicídio.
Por maioria dos votos declarados, os jurados condenaram o réu pelo crime de homicídio privilegiado contra Cristiane, afastando a qualificadora de motivo torpe e reconhecendo a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Em relação à segunda vítima – namorado de Cristiane – os jurados condenaram o acusado por tentativa de homicídio com as duas qualificadoras (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima).
O juiz titular da Vara, Aluízio Pereira dos Santos, condenou o réu a 10 anos e 10 meses de reclusão pelo homicídio de Cristiane e 4 anos e 8 meses de reclusão pela tentativa de homicídio de M.A. de C. da S.
