TRE-MS aperta o cerco contra disseminadores de fakenews
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 053ª Zona Eleitoral de Campo Grande, determinou no sábado (21) o acolhimento da petição perpetrada pela coligação JUNTOS PELA MUDANÇA (PSDB/CIDADANIA, PSD, PSB, PODE, MDB, SOLIDARIEDADE, REPUBLICANOS, PL contra a disseminação de fakenews e conteúdo difamatório contra o deputado federal Beto Pereira (PSDB), candidato à Prefeitura de Campo Grande.
O juiz determinou que o perfil @Vintecg (gerenciado no Instagram por MARCOS ANTONIO DAVALO GIMENES) exclua todos os vídeos que mencione Beto Pereira e aplicou multa de R$ 5 mil por dia (por vídeo) em caso de descumprimento.
“Não bastasse, outros vídeos apócrifos nos mesmos moldes do primeiro que justificou a representação estão sendo divulgados pelo representado. Esta situação sugere fortemente que o representado, Marcos, usa sua página profissionalmente, como foco de vídeos apócrifos para divulgar notícias negativas contra o candidato, em flagrante desrespeito ao art. 10 e ao art. 28, parágrafo 7-B da Resolução n. 23.610”, afirmou o juiz em sua decisão.
O magistrado disse ainda que é possível perceber que não se trata de mera crítica política, mas de “vídeos elaborados com profissionalismo e criados para o objetivo específico de atrapalhar a campanha do candidato”.
“Se é assim, todos os vídeos que digam respeito a Beto Pereira, que não tenham a indicação da legenda partidária do criador do conteúdo, deverão ser retirados das postagens imediatamente (duas horas do recebimento da ordem judicial), sob pena de multa de R$ 5.000,00 para cada vídeo que lá permanecer”, ordena o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
