Deputados estaduais se reuniram nesta quarta-feira (4) com o governador Eduardo Riedel (PSDB) e a equipe do Poder Executivo para discutir os detalhes da Parceria Público-Privada (PPP) que será implementada no Hospital Regional Rosa Pedrossian. O objetivo é apresentar o edital e esclarecer dúvidas sobre o projeto de regionalização da atenção hospitalar em Mato Grosso do Sul.
O leilão para a PPP está previsto para dezembro de 2025. A empresa privada vencedora será responsável pela administração do hospital por 30 anos, focando nos serviços não assistenciais, conhecidos como modelo “bata cinza”. Isso inclui recepção, portaria, vigilância, lavanderia, limpeza e jardinagem, nutrição, manutenção predial, engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), logística de almoxarifado e farmácia, transporte de pacientes, necrotério, tecnologia da informação, fornecimento de água, energia e gases medicinais, e insumos hospitalares.
A reunião, presidida por Gerson Claro (PP) na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), foi fechada para permitir que os parlamentares sanassem dúvidas e compreendessem os impactos da nova contratação.
“Foi garantido que o Hospital Regional permanecerá como hospital público, com atendimento SUS, 100% gratuito e gestão assistencial estadual. O Estado ainda vai fazer o aporte, ou seja, você dobra a capacidade de atendimento e ainda melhora a eficiência”, explicou Gerson Claro em coletiva de imprensa.
Projeto Prevede Ampliação Estrutural e Investimento de R$ 951 Milhões
Os detalhes da PPP foram apresentados pelo secretário estadual de Saúde, Maurício Simões Corrêa. Atualmente, o Hospital Regional Rosa Pedrossian possui 37.000 m² de área, com 10 pavimentos, capacidade de 362 leitos e atendimento em 46 especialidades médicas.
Com a entrada da iniciativa privada, a proposta é construir dois novos blocos, aumentando a capacidade para 577 leitos, o que representa uma ampliação de 59%. O Pronto Socorro também será expandido, passando dos atuais 22 para 77 leitos. Além disso, o estacionamento será ampliado para oferecer 753 vagas. O investimento inicial previsto é de R$ 951 milhões.
Liberação de Emendas e Debate sobre Terceirização
Durante o encontro, também foi anunciada a liberação de emendas no valor de R$ 35 milhões. “Já está marcado para o dia 11 de junho a primeira liberação das emendas Fundo a Fundo. As que são da Saúde deverão ser todas pagas. Comemoramos isso com os municípios, momento importante de receber, o dinheiro que vem contribuir e muito, todos precisam de recursos, especialmente para a Saúde”, afirmou Gerson Claro, acrescentando que há um acordo para que o projeto seja votado até 17 de julho.
A deputada Gleice Jane (PT) expressou sua indignação durante a sessão plenária desta quarta-feira, logo após a reunião. Ela questionou sobre o tratamento aos servidores terceirizados, mencionando experiências negativas com Organizações Sociais (OS) em Dourados, onde prestadores de serviço relataram falta de pagamento e empresas que “faleiam”. “Não tive a mesma oportunidade de debate com as privatizações em Dourados. Fiz essa pergunta e não fui respondida, porque temos diversos depoimentos de prestadores de serviço que não recebem salário. Isso é precarização do trabalho. Se não tem humanização e valorização, não tem também no tratamento às pessoas. Deixo aqui minha indignação”, registrou a deputada.
O deputado Zé Teixeira concordou com a necessidade de uma ampla reunião em Dourados para discutir a integração do Hospital Regional local. Ele ressaltou a diferença entre as OS, que atuam por produtividade, e o modelo da PPP, que ainda está definindo o edital. “Ela tem razão, segundo município maior, merecíamos ao menos a estada do secretário de Saúde para dizer como está a integração do [Hospital] Regional de lá”, concluiu.
