Em 2020, durante o auge da pandemia de Covid-19, os profissionais de enfermagem foram chamados de heróis. Três anos depois, após a aprovação de um piso salarial federal, eles enfrentaram dificuldades para que a Lei nº 14.434/2022 fosse renovada.
Em Mato Grosso do Sul, 18 hospitais particulares chegaram a um acordo com o Siems (Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) para o pagamento do piso salarial. Já na esfera pública de hospitais, que atendem 60% pelo SUS (Sistema Único de Saúde) irão receber até o final do ano um aporte do Governo Federal complementar.
No entanto, muitos profissionais de enfermagem estão tendo dificuldades para receber o complemento salarial e procuram ajuda do sindicato, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e até mesmo da imprensa. Em alguns casos, devido à falta de acordo com os hospitais, a situação está caminhando para a esfera judicial.
Em maio, o governo federal aprovou um crédito adicional de R$ 7,3 bilhões para complementar o piso salarial da enfermagem em hospitais, dividido em nove parcelas (de maio a dezembro, incluindo o 13º salário). O primeiro repasse a Mato Grosso do Sul totalizou R$ 11,8 milhões para 11 instituições, incluindo os servidores municipais de Campo Grande.
Profissionais da enfermagem denunciaram ao Jornal Midiamax que os hospitais Nosso Lar e São Julião e a instituição Davita, apesar de terem recebido o recurso do Ministério, não repassaram os valores aos profissionais.
Em 28 de setembro, o Ministério da Saúde fez um repasse adicional de recursos devido a inconsistências nos dados. Mato Grosso do Sul recebeu um aporte de R$ 13 milhões, que ainda não foi repassado às instituições, mas deve resolver a situação dos trabalhadores que foram “esquecidos” no primeiro pagamento.
Os repasses de setembro a dezembro e o 13º salário ainda serão feitos pelo Ministério da Saúde, com a publicação de uma nova portaria. Para ter acesso a esses recursos, as instituições precisarão atualizar os dados dos trabalhadores e prestar contas do pagamento da primeira parcela.
O Siems afirma que chegou a um acordo com 18 hospitais e empresas particulares de Mato Grosso do Sul até 10 de setembro. No entanto, se não houver acordo com a categoria, a situação será levada à esfera judicial.
Os hospitais estaduais e filantrópicos estão em processo de mediação pelo sindicato patronal.
Segundo o MPT, esse é um período de ajustes para os hospitais e a categoria de enfermagem, e tudo deve se resolver em breve. A procuradora-chefe do MPT, Cândice Gabriela Arósio, acredita que o período é de ajuste para hospitais e a categoria de enfermagem e em breve, tudo deve ser acertado.
Ela destaca que é importante que a categoria fique atenta, pois a lei deve ser cumprida. “Acredito que a categoria ficou tão valorizada que conseguiu aprovar um piso federal. Estamos no caminho”, afirma Cândice.
