Nesta quinta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu seu aval ao pacote de estímulo à produção de carros populares, conforme informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro apresentou a versão final do programa ao Palácio do Planalto, e agora o documento será analisado pela Casa Civil.
A data de lançamento do programa ainda não foi divulgada. Segundo Haddad, a definição dependerá da agenda do presidente Lula e da superação de entraves burocráticos, como pareceres da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No entanto, o ministro adiantou que espera que a análise da medida provisória seja concluída pela Casa Civil na próxima segunda-feira (5).
Haddad apenas mencionou que o programa terá duração “em torno de quatro meses” e explicou que a redução temporária de impostos não terá impacto nos cofres públicos, pois a fonte de financiamento está definida.
“Chegamos a um entendimento. O desenho ficou bom para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços], bom para a Fazenda. Os dois ministérios estão muito bem contemplados”, afirmou Haddad ao retornar do Palácio do Planalto. Segundo ele, o pacote vigorará até que as taxas de juros comecem a cair no Brasil.
“Essa é uma medida limitada aos próximos meses para evitar demissões. Há uma grande preocupação com o emprego na indústria automobilística e em toda a cadeia produtiva. É algo temporário, com valor e prazo definido”, explicou o ministro.
Haddad também mencionou que Lula validou uma fonte de recursos para financiar o programa. Segundo ele, o impacto final da renúncia de impostos será inferior aos R$ 2 bilhões anunciados inicialmente e será totalmente compensado. “O impacto não chegará aos R$ 2 bilhões, e está mais do que compensado pelas medidas que levei ao presidente da República”, declarou o ministro.