O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (7) o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, que destinará recursos no valor de R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil em todo o país. Essa iniciativa visa atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios.
As novas unidades serão edificadas em 1.177 municípios, abrangendo um total de 110,7 mil crianças de até 5 anos. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo está empenhado em cumprir as metas estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação (PNE), garantindo assim a oferta de creches para 50% das matrículas de crianças de 0 a 3 anos.
Além das creches, o PAC Seleções destinará R$ 5,8 bilhões para a construção de 685 escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, atendendo a 119,7 mil estudantes. Camilo Santana ressaltou que a escola em tempo integral contribui para reduzir a evasão e o abandono escolar, oferecendo ainda formação técnico-profissionalizante aos alunos.
Outros R$ 750 milhões do programa serão direcionados à compra de 1,5 mil ônibus escolares, beneficiando de 45 mil a 135 mil alunos, principalmente das áreas rurais em 1,5 mil municípios.
Os critérios de seleção priorizaram municípios com maior déficit educacional, em conformidade com as metas do PNE, e levaram em consideração a capacidade financeira das prefeituras para realização das obras. Também foram privilegiados os municípios sem obras paralisadas ou inacabadas. A disponibilização de terrenos pelas prefeituras ou governos estaduais foi outro requisito importante para agilizar o início das obras.
O presidente Lula apresentou os resultados de 16 das 27 modalidades do PAC Seleções, contemplando projetos nos eixos de saúde, infraestrutura social e inclusiva, além da educação, totalizando R$ 23 bilhões em investimentos. A primeira etapa do programa prevê um montante total de R$ 65,5 bilhões em recursos para todo o país, sendo que a segunda etapa, com mais R$ 70,8 bilhões, será lançada no início de 2025. Isso permitirá que os prefeitos eleitos neste ano possam participar do Novo PAC.
Com informações Agência Brasil
