Visando reduzir gastos da União previstos no programa Brasil Carinhoso, o governo federal aumentou o rigor para o repasse de verbas a creches que atendem crianças do Bolsa Família – o que, na prática, deve reduzir o gasto da União com essa política, informou a Folha de São Paulo.
O governo envia às prefeituras e ao Distrito Federal, desde 2012, 50% a mais do valor já repassado por aluno pelo Ministério da Educação.
Em 2015 e para o próximo ano, o montante extra só será pago a creches públicas e conveniadas que aumentarem, de um ano para outro, o número de matrículas de crianças de famílias do Bolsa Família.
O repasse adicional também está garantido às creches onde 35% ou mais das matrículas sejam de crianças de famílias beneficiárias.
A alteração está prevista em decreto publicado nesta quarta (30) no “Diário Oficial da União”. O texto prevê que a medida vale “excepcionalmente” para 2015 e 2016 –o repasse da verba é feito, normalmente, no fim do ano.
Em 2014, o valor adicional foi de R$ 765 milhões, referente a 703 mil crianças. Esse universo representa 19,6% do público do Bolsa Família. Em 2011, antes do benefício, o índice era de 14%.
O valor repassado por matrícula em tempo integral em creche pública no ano passado foi de R$ 2.870. A matrícula de criança do Bolsa Família recebia, então, um valor adicional de R$ 1.435.
O programa-símbolo da área social nos anos PT tem orçamento previsto de R$ 28 bilhões no próximo ano.
