Nesta sexta-feira (5), o Projeto de Lei 6.210/2024, que estabelece um benefício de assistência médico-social para aposentados e pensionistas de Mato Grosso do Sul, foi sancionado. O auxílio no valor de R$ 300 será pago já no mês, abril, refletindo nos salários de maio.
O benefício abrangerá todos os aposentados que recebem até o teto estabelecido pelo INSS, que é de R$ 7.786. Aproximadamente 11.150 inativos e pensionistas serão beneficiados, resultando em um impacto mensal de R$ 3,2 milhões para os cofres públicos do estado.
A proposta foi apresentada em 27 de março ao presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), que formou uma comissão permanente para debater questões previdenciárias.
O texto foi tramitado em regime de urgência na Casa de Leis para assegurar o pagamento já no próximo mês. Houve articulações entre deputados e o Executivo para ampliar o alcance do benefício. Agora, a discussão se volta para a alíquota patronal da previdência, uma demanda importante da categoria que tem se mobilizado contra os 14% em vigor desde o ano passado.
