Em resposta a uma demanda dos servidores da segurança pública, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), anunciou nesta segunda-feira (27) que irá restabelecer o transporte para policiais penais que atuam em unidades prisionais localizadas em áreas rurais do estado.
A decisão vem após o Sindicato dos Servidores da Segurança Pública (Sinsap-MS) entrar com uma ação judicial, alegando que a interrupção do transporte coloca em risco a vida dos servidores e prejudica a prestação dos serviços nas unidades prisionais.
O transporte especializado para unidades prisionais em áreas rurais e isoladas era oferecido até o final de 2023, mas foi interrompido. Segundo o sindicato, essa situação expunha os policiais penais a riscos, como assaltos e acidentes, ao terem que utilizar seus próprios veículos para se deslocar até o trabalho.
A Agepen informou que o processo para a contratação de uma nova empresa de transporte já está em andamento. A expectativa é que o novo contrato seja firmado ainda no primeiro semestre deste ano. O órgão ressalta que as contratações estão de acordo com os planos de governo e a legislação vigente.
O Sinsap-MS comemorou a decisão da Agepen e destacou a importância do transporte para a segurança dos servidores e para a garantia da ordem nas unidades prisionais. “A falta de transporte colocava em risco a vida dos nossos colegas e prejudicava a prestação dos serviços. Estamos satisfeitos com essa decisão”, afirmou um representante do sindicato.
A Agepen, por sua vez, reforçou o compromisso com a segurança dos servidores e com a qualidade dos serviços prestados. “Entendemos a importância do transporte para os policiais penais que atuam em unidades rurais e estamos trabalhando para resolver essa questão o mais rápido possível”, afirmou um representante da agência.
A Agepen continuará acompanhando o processo de contratação da nova empresa de transporte e informará os servidores sobre as próximas etapas. A expectativa é que o transporte seja restabelecido o mais breve possível, garantindo assim a segurança e a integridade física dos policiais penais.