O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul deu um passo significativo para a proteção do Pantanal ao regulamentar o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal. O decreto, assinado pelo governador Eduardo Riedel na tarde desta quinta-feira (6), destina R$ 40 milhões anuais ao Fundo Clima Pantanal, recurso que será utilizado para o pagamento de serviços ambientais. A iniciativa visa financiar ações concretas de preservação, beneficiando pantaneiros, produtores rurais, ribeirinhos e comunidades tradicionais que atuam diretamente na conservação do bioma.
O Fundo Clima Pantanal foi criado em dezembro de 2023, como parte da Lei do Pantanal, e tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da região. Segundo Riedel, o fundo é um instrumento essencial para garantir a preservação do bioma, ao remunerar aqueles que contribuem para a manutenção dos ecossistemas. Além dos recursos estaduais, o fundo está aberto a doações da sociedade, emendas parlamentares e parcerias com entidades interessadas na proteção ambiental. O secretário-adjunto da Semadesc, Artur Falcette, destacou que 90% dos recursos serão aplicados em programas de pagamento por serviços ambientais, com o primeiro edital previsto para ser lançado até o final de março.
A iniciativa foi amplamente elogiada por representantes do setor produtivo e organizações não governamentais. Marcelo Bertoni, presidente da Famasul, ressaltou que o fundo valoriza os pantaneiros e produtores rurais, principais atores na preservação do bioma. Já o deputado Renato Câmara, vice-presidente da Assembleia Legislativa, destacou que o fundo estabelece um novo paradigma ao conciliar produção agropecuária e sustentabilidade. A secretária Nacional de Biodiversidade, Rita de Cássia Mesquita, também enalteceu a iniciativa, afirmando que o Pantanal merece ser reconhecido como patrimônio nacional e que ações como essa podem servir de exemplo para todo o Brasil.
O engajamento de diversos setores na construção da Lei do Pantanal e do Fundo Clima Pantanal demonstra a importância da colaboração entre governo, sociedade civil e setor produtivo para a preservação ambiental. Alexandre Bossi, presidente da SOS Pantanal, classificou a lei como “de vanguarda” e destacou seu potencial para inspirar outras regiões do país. Com a regulamentação do fundo, Mato Grosso do Sul reforça seu compromisso com a conservação do Pantanal, posicionando-se como referência em políticas ambientais sustentáveis.
