Estudantes de baixa renda e indígenas em Mato Grosso do Sul terão a oportunidade de receber um “salário” no valor de R$ 1.320 para evitar o abandono dos estudos. O governador Eduardo Riedel (PSDB) sancionou nesta sexta-feira (10) a lei que estabelece o Programa MS Supera, substituindo o antigo Vale Universidade.
Uma das principais inovações em relação ao Vale Universidade é que o novo programa estenderá o benefício a estudantes matriculados em cursos de educação profissional técnica de nível médio, além daqueles que frequentam faculdades, tanto em instituições públicas quanto privadas. O intuito do programa é combater a evasão escolar, frequentemente impulsionada por dificuldades financeiras, levando muitos estudantes e indígenas a abandonarem os estudos para contribuir com a renda familiar. A expectativa é que isso resulte no aumento da taxa de conclusão de cursos superiores.
Os participantes atuais do Vale Universidade serão automaticamente migrados para o programa MS Supera.
Para ser elegível ao salário mínimo do governo de Mato Grosso do Sul, o estudante precisa:
Estar devidamente matriculado em cursos de educação profissional técnica de nível médio ou em universidades públicas ou privadas.
Residir no Estado por mais de dois anos.
Não ser beneficiário de qualquer outro benefício remunerado ou auxílio financeiro com a mesma finalidade deste programa.
Além disso, é crucial atentar para os motivos que podem resultar na perda do benefício, tais como a não conformidade com os requisitos estabelecidos, ultrapassar o teto de renda individual ou familiar, prática de falsidade ou fraude, ausência de comprovação de frequência mínima e inadimplência nas mensalidades do curso. A condenação a pena privativa de liberdade também é um fator que pode levar à perda do benefício.
