O Pantanal Sul-Mato-Grossense deu um passo importante para se tornar Patrimônio Nacional, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS). A PEC, que altera a Constituição Federal, busca incluir o bioma no rol dos espaços que exigem preservação ambiental e de recursos naturais. A medida foi amplamente celebrada por deputados estaduais durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (12).
A proposta reconhece a importância ecológica, cultural e histórica do Pantanal Sul-Mato-Grossense, equiparando-o a outros patrimônios nacionais como a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica e o Pantanal Mato-Grossense. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), destacou que a PEC fortalece a preservação ambiental e impulsiona o desenvolvimento sustentável do bioma, ressaltando a importância da pecuária sustentável e do turismo ecológico para a economia local. O deputado Paulo Corrêa (PSDB) também celebrou a aprovação da PEC, enfatizando que a medida confere maior robustez às políticas públicas de proteção do Pantanal, especialmente no combate a incêndios e queimadas.
A iniciativa da PEC teve origem em uma sugestão do deputado Roberto Hashioka (União) à senadora Tereza Cristina, que desde o ano passado tem articulado a correção histórica de incluir o Pantanal Sul-Mato-Grossense na lista de patrimônios nacionais. Deputados como Junior Mochi (MDB), Antonio Vaz (Republicanos) e Zeca do PT também expressaram apoio à PEC, que agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados.
As declarações do presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), ressaltam a importância da PEC do Pantanal Sul-Mato-Grossense sob duas perspectivas principais: a econômica e a ambiental.
Importância Econômica:
- Motor da economia:
- O Pantanal é reconhecido como um importante impulsionador da economia local, com destaque para a pecuária sustentável, o turismo ecológico e a produção responsável.
- Essas atividades econômicas são parte integrante da identidade do povo pantaneiro, que tradicionalmente preserva e cuida do bioma.
- Desenvolvimento sustentável:
- A PEC é vista como uma conquista que fortalece a preservação ambiental e, ao mesmo tempo, impulsiona o desenvolvimento sustentável da região.
- Isso demonstra que é possível conciliar o crescimento econômico com a proteção do meio ambiente.
Importância Ambiental:
- Compromisso com a sustentabilidade:
- A proposta reforça o compromisso do Mato Grosso do Sul com a sustentabilidade, evidenciando as políticas avançadas de preservação já existentes, como a Lei do Pantanal.
- A exigência de manter 50% da vegetação nativa no bioma, acima do que determina o Código Florestal, demonstra o compromisso do estado com a preservação.
- Reconhecimento nacional:
- A inclusão do Pantanal Sul-Mato-Grossense no rol dos Patrimônios Nacionais confere maior robustez às políticas públicas de proteção do bioma.
- Esse reconhecimento demonstra ao Brasil e ao mundo que é possível crescer de forma responsável, equilibrando progresso e respeito ao meio ambiente.
Em resumo, as declarações do deputado Gerson Claro destacam o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental que a PEC do Pantanal Sul-Mato-Grossense busca promover.
