As inscrições para a fase C do Programa MS Supera terminam nesta quarta-feira (10). Estão disponíveis mil vagas.
O programa oferece um salário-mínimo a estudantes de educação profissional técnica de nível médio ou ensino superior, de instituições públicas ou privadas, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Os interessados devem se inscrever através do site oficial. O objetivo do programa é fornecer um incentivo financeiro para que os acadêmicos continuem seus estudos e evitem a evasão escolar.
Estudantes de baixa renda, selecionados por meio de processo seletivo e com frequência regular nas suas instituições de ensino, receberão auxílio financeiro em forma de benefício social. Este auxílio será transferido diretamente ao estudante via transferência bancária, garantindo condições para a continuidade e conclusão do curso.
Atuais beneficiários dos Programas Vale Universidade e Vale Universidade Indígena serão automaticamente transferidos para o Programa MS SUPERA, conforme a legislação e regulamentação vigentes.
Documentos Necessários para Inscrição:
- Declaração de ausência de renda individual
- Declaração de ausência de renda familiar
- Declaração de renda informal do estudante
- Declaração de renda informal do núcleo familiar
- Declaração de Isenção de Imposto de Renda
- Declaração do Responsável Legal – Técnico
- Declaração do Responsável Legal – Graduação
- Declaração de Residência Atual
- Declaração de pertencimento indígena assinada por três lideranças
- Declaração de não recebimento de outro benefício similar
- Declaração de ausência de outro membro familiar beneficiado pelo Programa
- Declaração de ausência de graduação de Nível Superior
Requisitos para Participação:
- Comprovar renda individual de até 1,5 salário mínimo nacional ou renda familiar não superior a 3 salários mínimos nacionais mensais.
- Estar aprovado ou matriculado em curso de graduação, presencial ou a distância, autorizado pelo MEC, mantido por instituição de ensino superior pública ou privada, com polo no Mato Grosso do Sul.
- Estar matriculado em curso de educação profissional técnica de nível médio, presencial ou a distância, com duração mínima de 18 meses ou 800 horas.
- Não possuir graduação de nível superior.
- Residir no Mato Grosso do Sul há mais de dois anos.
- Não receber qualquer outro tipo de benefício financeiro com a mesma finalidade deste Programa.
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Não possuir outro membro familiar beneficiado pelo Programa no mesmo núcleo familiar do CadÚnico.
O Programa MS SUPERA é gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead) do governo de Mato Grosso do Sul.
