O deputado estadual de Mato Grosso do Sul, Lucas de Lima (sem partido), está na iminência de perder o mandato e se tornar o segundo parlamentar da história da Assembleia Legislativa (ALEMS) a ser cassado. Caso isso ocorra, quem assume a cadeira é Glaucia Iunes, primeira suplente do PDT.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta quinta-feira (6) o julgamento do processo que investiga a saída de Lucas de Lima do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para se filiar ao Partido Liberal (PL), sem justa causa. O relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, já havia votado pela cassação do parlamentar, e o ministro André Mendonça acompanhou o voto.
Com dois votos favoráveis à cassação, o deputado precisa de mais dois dos sete ministros que compõem o plenário para perder o cargo definitivamente. Faltam se manifestar Edilene Lôbo, Vera Lúcia Santana Araújo, Nunes Marques, Isabel Gallotti e Cármen Lúcia. O julgamento foi interrompido após pedido de vista.
A defesa de Lucas de Lima alega “grave discriminação política pessoal” dentro do PDT, sustentando que o parlamentar sempre teve uma linha mais alinhada à direita. Ele chegou a se filiar ao PL, mas deixou o partido após determinação judicial, permanecendo sem legenda.
O ministro Antônio Carlos Ferreira, relator do caso, descartou a existência de perseguição política que justificasse a desfiliação. “A justa causa se configura quando há desprestígio, marginalização ou afastamento das decisões partidárias, o que não ocorreu neste caso”, afirmou.
O ministro André Mendonça acompanhou o entendimento. “Embora haja divergência de ideias entre o deputado e a direção partidária, isso não caracteriza grave discriminação política pessoal”, destacou.
Caso o TSE confirme a cassação, Lucas de Lima seguirá o mesmo caminho de Rafael Tavares (PL), cassado em fevereiro deste ano — o primeiro deputado na história da ALEMS a perder o mandato. A decisão abrirá espaço para o retorno de Glaucia Iunes ao Legislativo estadual.