O Deputado Estadual Junior Mochi apresentou uma tribuna durante a sessão plenária desta quinta-feira para abordar um tema de grande relevância: a queda significativa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios de Mato Grosso do Sul. Durante seu pronunciamento, o parlamentar destacou a importância desse assunto e justificou a moção de apoio que apresentou direcionada aos pleitos dos municípios do Estado.
A iniciativa do Deputado visa oferecer suporte ao movimento liderado pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), que busca abordar uma situação delicada causada pela redução dos repasses do FPM.
No decorrer do seu discurso, Mochi expressou a sua preocupação com o recente aumento das receitas municipais, especificamente relacionado ao Fundo de Participação dos Municípios. Ele enfatizou a importância desse fundo no financiamento de áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, ressaltando que a redução nos repasses tem impactado as finanças municipais e, por consequência, a capacidade dos municípios de fornecer serviços essenciais à população.
“É fundamental garantir que os municípios não sejam prejudicados desproporcionalmente. Apesar das dificuldades econômicas enfrentadas pelo país, é de extrema importância garantir os serviços locais para o bem-estar dos cidadãos e a estabilidade financeira das cidades, fatores determinantes para a manutenção desses serviços”, afirmou o Deputado Mochi.
O parlamentar aproveitou a oportunidade para solicitar às autoridades competentes, incluindo o Ministro da Fazenda e o Ministro do Planejamento, que analisem a situação das finanças municipais em Mato Grosso do Sul e em todo o país. Ele pediu medidas que possam atenuar o impacto das questões de receita, garantindo recursos adicionais para que os municípios possam enfrentar essa conjuntura desafiadora.
Além disso, Junior Mochi reforçou seu apoio a uma série de pleitos dos municípios de Mato Grosso do Sul, incluindo a aprovação da PEC 25/2022, que propõe um aumento de 1,5% no FPM, bem como outros projetos de lei que têm o potencial beneficiário das finanças municipais.
Diante dessa situação preocupante, o Deputado Junior Mochi reafirmou seu compromisso em defender os interesses dos municípios e de seus cidadãos. Ele agradeceu a atenção dada a esta questão e demonstrou confiança no apoio das autoridades para superar os desafios econômicos atuais e garantir um futuro próspero para os municípios e seus habitantes.
