O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6), para acusar a LHG Mining, do grupo JIF e JBS, de irregularidades no pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em Corumbá e Ladário. Segundo Duarte, a empresa, que explora minério de ferro na região, estaria recolhendo valores inferiores ao devido, apesar de quase dobrar seu faturamento nos últimos anos.
A CFEM é um tributo destinado a compensar os impactos socioambientais da mineração, com recursos distribuídos entre União, estados e municípios. Em Corumbá, que possui uma das maiores reservas de minério de ferro do Brasil, o valor repassado deveria refletir o crescimento da atividade. No entanto, Duarte alega que, enquanto os lucros da LHG Mining dispararam, os repasses ao município diminuíram. Ele revelou que a empresa, unilateralmente, excluiu o frete da base de cálculo da CFEM, reduzindo o montante pago.
“A Agência Nacional de Mineração, responsável por fiscalizar a CFEM, está sucateada, com falta de servidores e recursos. Isso permite que empresas decidam quanto querem pagar”, criticou Duarte, exibindo documentos que comprovariam os valores reduzidos.
A denúncia gerou reações entre parlamentares. Gleice Jane e Pedro Kemp (PT) reforçaram as críticas, apontando que a JBS, beneficiada por isenções fiscais como o ICMS, não cumpre sua responsabilidade social e econômica com a população local. O caso reacende o debate sobre a atuação de grandes mineradoras e seus impactos nas regiões produtoras, cobrando maior transparência e fiscalização.
Com informações da assessoria de imprensa do Deputado Paulo Duarte
Foto: Luciana Nassar
