O deputado estadual João Henrique Catan (PL) está enfrentando as consequências de suas falas imprudentes. Após acusar o presidente da Cassems, Ricardo Ayache, de crimes graves sem apresentar provas, o parlamentar agora se esconde da Justiça para evitar ser notificado em uma interpelação criminal.
Catan usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) em duas ocasiões para acusar Ayache de estelionato, desvio de verbas e irregularidades na compra de uma aeronave. As acusações, feitas sem qualquer embasamento probatório, geraram danos à reputação do médico e motivaram a ação judicial.
A oficial de Justiça Rosana Marckin de Paula Ribeiro enfrentou uma verdadeira maratona para tentar notificar Catan, que se esquivou da Justiça de todas as formas possíveis. Após inúmeras tentativas frustradas, Rosana recorreu à notificação por hora certa, utilizada quando há suspeita de ocultação do notificado.
Esconde-esconde na Alems:
A oficial de Justiça chegou a ir à Alems em três ocasiões diferentes, mas Catan sempre dava um jeito de escapar. Em uma das tentativas, o chefe de gabinete do deputado informou que ele estava em viagem. Em outra, funcionários disseram que Catan estava no plenário, mas ele não foi encontrado.
Na última tentativa, Rosana foi informada de que Catan estava em Paranaíba. No entanto, ao chegar na cidade, descobriu que o deputado havia retornado para Campo Grande. Diante da clara intenção de Catan de se esquivar da notificação, a oficial de Justiça o notificou por hora certa.
Acusações infundadas:
As acusações de Catan contra Ayache foram feitas de forma leviana e irresponsável, sem a apresentação de qualquer prova. O deputado chegou a questionar como o presidente da Cassems tinha “tanto sucesso profissional” para comprar uma aeronave, insinuando que a aquisição teria sido ilícita.
O advogado de Ayache, em sua petição, ressaltou que as alegações de Catan foram baseadas apenas em “uma foto da aeronave e em documentos referentes à sua transferência”, demonstrando “descuido e despreocupação com institutos comezinhos de direito”.
Interpelação criminal:
A interpelação criminal é um instrumento jurídico que permite que a pessoa que se sentir ofendida por alegações que impliquem calúnia, difamação ou injúria exija explicações em juízo. Catan terá que responder à Justiça pelas acusações infundadas contra Ayache e apresentar provas que as sustentem, sob pena de ser responsabilizado criminalmente.
A atitude do deputado, além de demonstrar desrespeito à Justiça, coloca em xeque a sua conduta como parlamentar e representante do povo. A população espera que seus representantes ajam com responsabilidade e ética, utilizando a tribuna da Alems para debater temas relevantes e não para promover ataques pessoais infundados.
