Uma denúncia oferecida pelo Ministério Público, após um inquérito da Polícia Federal, revela um esquema de compra de votos envolvendo o prefeito Marcelo Iunes, o servidor Marconi de Souza, e a secretária-adjunta de Saúde, Mariluce Gonçalves Leão, responsável pela Central de Regulação. O esquema teria ocorrido entre 26 de fevereiro de 2019 e 2 de novembro de 2020, visando a reeleição de Iunes em 2020.
Detalhes da Denúncia
A denúncia indica que Marcelo Iunes, Marconi de Souza e Mariluce Gonçalves Leão teriam oferecido dinheiro, dádivas e outras vantagens pelo menos 24 vezes para obter votos. Além disso, Iunes, responsável pela Prestação de Contas Eleitorais, teria omitido a contratação de sete cabos eleitorais em documentos públicos, configurando falsidade ideológica eleitoral.
Operação Mercês
As investigações surgiram da Operação Mercês, que desvendou um esquema de compra de votos não apenas para o prefeito, mas também para vereadores e candidatos a vereadores. O modus operandi envolvia a intermediação de Marconi de Souza, que, como Assessor-Executivo II da Prefeitura de Corumbá, atendia a pedidos de dinheiro, dádivas ou outras vantagens de eleitores, encaminhando-os a Mariluce Gonçalves Leão para a realização de exames e procedimentos médicos, muitas vezes por meio do SUS ou laboratórios particulares terceirizados.
Esquema Detalhado
O esquema utilizava a máquina pública para obter votos, com Marconi providenciando as benesses eleitorais e Mariluce autorizando exames e procedimentos. Dessa forma, Marcelo Iunes, Marconi de Souza e Mariluce Gonçalves Leão se valeram da estrutura pública para angariar apoio político, envolvendo vereadores que se beneficiavam do mesmo esquema.
Defesas dos Envolvidos
Mariluce Gonçalves Leão alegou que sua função como secretária-adjunta de Saúde envolvia atender a todos os munícipes e que não havia como modificar a ordem de agendamento dos exames. Ela também afirmou que não havia indícios de que os atendimentos tinham fins eleitorais.
Marconi de Souza justificou que o dinheiro encontrado com ele seria usado para a reforma de sua casa e negou qualquer envolvimento em compra de votos. Ele também destacou que nenhuma testemunha confirmou a prática de corrupção eleitoral.
Marcelo Iunes afirmou que Marconi trabalhava para o candidato a vereador Yussef Salla e que não houve qualquer evidência de corrupção eleitoral nos diálogos apresentados. Ele também negou a possibilidade de burlar a fila de exames médicos, controlada pelo sistema estadual de regulação.
Decisão do TRE
A denúncia foi acatada por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O tribunal entendeu que os denunciados não apresentaram elementos que pudessem levar à rejeição da acusação e que era necessária a produção de provas no decorrer da ação penal.
Os denunciados poderão responder pelos crimes de corrupção eleitoral, com penas de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa, além de falsidade ideológica eleitoral, que pode levar a reclusão de até cinco anos e pagamento de multa. A investigação continua, com o objetivo de coletar mais evidências sobre o esquema de compra de votos e o uso da máquina pública para fins eleitorais.
