Uma conveniência localizada na Avenida Marinha, no bairro Coophavila II, em Campo Grande, foi alvo de fiscalização nesta terça-feira (8). Durante a ação, conduzida pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e pelo Procon/MS, foram encontradas diversas bebidas falsificadas.
De acordo com as informações divulgadas nesta quarta-feira (9), a vistoria foi realizada após uma denúncia anônima apontar a venda de whisky falsificado no local. Ao inspecionar o estabelecimento, as equipes encontraram 105 garrafas de bebidas alcoólicas variadas, entre vinho, whisky, licor, vodca e cachaça, todas sem o devido processo de importação e expostas à venda.
Quando questionado, o proprietário afirmou não possuir notas fiscais dos produtos, alegando que as bebidas foram adquiridas no Paraguai. Diante da irregularidade, todo o material foi apreendido.
Além das bebidas, os fiscais também encontraram 10 frascos de perfumes importados à venda, sem nota fiscal e sem informações em português, o que viola as normas do Código de Defesa do Consumidor.
O proprietário do comércio, um homem de 36 anos, compareceu à Decon acompanhado de seu advogado, mas preferiu permanecer em silêncio durante o depoimento.
Ele responderá pelos crimes previstos no artigo 7º, incisos II e IX, da Lei nº 8.137/1990, que tratam de infrações contra as relações de consumo e comercialização de produtos em desacordo com as normas legais.
A Decon reforça que denúncias sobre a venda de produtos falsificados ou sem procedência podem ser feitas de forma anônima pelo canal oficial do Procon/MS ou diretamente na delegacia especializada.
